DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.09.2007 a 
22.01.2013 
2º período 23.08.2007 a 
19.11.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) PORTARIA 107/2014, publica-
do no DOM de 11.08.2014, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor JOAO ALEXANDRE PORTELA ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 5382501, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.10.2009 
1º período 24.06.2002 a 
10.10.2009 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) POR PORTARIA 172/2011,  
publicado no DOM de 07.10.2011, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor AUGUSTO EVANDRO MOREIRA, matrícu-
la nº 5169301, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRAN-
SITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.04.2011 
1º período 06.08.2001 a 
01.03.2013 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) POR PORTARIA 54/2016,  
publicado no DOM de 18.05.2016, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE BALBUENA, 
matrícula nº 5176801, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
06.08.2010 
1º 
período 
06.08.2001 
a 
30.05.2013 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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ERRATA - Na Portaria de nº 134/2019. ONDE 
SE LÊ: A dívida reconhecida refere-se a locação da sede do 
estacionamento das viaturas de trânsito no período de julho de 
2015 até 14/01/2016, no valor de R$ 13.584,85 (treze mil, qui-
nhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 
LEIA - SE: A dívida reconhecida refere-se a locação da sede 
do estacionamento das viaturas de trânsito no período de julho 
de 2015 até 14/01/2016, no valor de R$ 40.992,76 (quarenta 
mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centa-
vos). GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, 
em 06 de maio 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -          
SUPERINTENDENTE DA AMC. 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                                
E DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA PAPEL RISCADO     
IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP - CONTRATANTE: AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SER-
VIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. 
CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA. - 
EPP. OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aquisição de 
material de expediente diversos, para atender as necessidades 
da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controles dos Ser-
viços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico Nº 115/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 296,80 (duzentos e noventa e seis reais e 
oitenta 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
04.122.0001.2016.0007. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fon-
te de Recursos 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação, podendo ser renovado se houver interesse 
entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA AS-
SINATURA: 10 de Abril de 2019. FORO: Fortaleza - Ceará. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva -      
SUPERINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA: Carine de 
Alencar Gama - Representante da Empresa PAPEL RISCADO 
IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP. 
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EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA M. G. COMERCIO,     
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATANTE: 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR. CONTRATADA: M. G. COMERCIO, DISTRI-
BUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato, a aquisição de material de expediente - papel e 
afins, para atender as necessidades da Autarquia de Regula-
ção, Fiscalização e Controles dos Serviços Públicos de Sane-
amento Ambiental - ACFOR, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital, Pregão Eletrônico Nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR GLOBAL:           
R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). DOTA-
ÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Ele-
mento 
de 
despesa 
3.3.90.30. 
Fonte 
de 
Recursos 
1.090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publica-
ção, podendo ser renovado se houver interesse entre as par-
tes, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA: 10 
de abril de 2019. FORO: Fortaleza - Ceará. ASSINATURAS: 
CONTRATANTE: Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE - 
ACFOR. CONTRATADA: Marcial José Gallon - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA - ME. 
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EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA HOLANDA & PINHO 
COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA ME - CON-
TRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA: HOLANDA & PINHO 
COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA ME. OBJETO: 
constitui objeto deste contrato, a aquisição de material de ex-
pediente PAPEL E AFINS, para atender as necessidades da 
Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controles dos Serviços 
Públicos De Saneamento Ambiental - ACFOR, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo