DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
de Referência do edital, Pregão Eletrônico Nº 115/2018. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.330,64 (dois mil trezentos e trinta reais e ses-
senta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
04.122.0001.2016.0007. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fon-
te de Recursos 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação, podendo ser renovado se houver interesse 
entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA         
ASSINATURA: 10 de Abril de 2019. FORO: Fortaleza - Ceará. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva -               
SUPERINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA: Priscilla de 
Silveira Alexandrino - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
HOLANDA & PINHO COMERCIO VAREJISTA DE PAPELA-
RIA LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATANTE: AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. 
CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA. OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aquisição de 
material de expediente diversos, para atender as necessidades 
da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controles dos Ser-
viços Públicos De Saneamento Ambiental - ACFOR, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital, Pregão Eletrônico Nº 115/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 145,72 (cento e quarenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
04.122.0001.2016.0007. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fon-
te de Recursos 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de      
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação, podendo ser renovado se houver interesse 
entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA      
ASSINATURA: 10 de Abril de 2019. FORO: Fortaleza - Ceará. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva -      
SUPERINTENDENTE 
- 
ACFOR. 
CONTRATADA: 
Kecia          
Nayany Barbosa da Silva - REPRESENTANTE DA EMPRE-
SA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME - CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL -     
ACFOR. 
CONTRATADA: 
BRILHARES 
PRODUTOS 
DE       
LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: constitui objeto deste contra-
to, a aquisição de material de expediente diversos, para aten-
der as necessidades da Autarquia de Regulação, Fiscalização 
e Controles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - 
ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência do edital, Pregão 
Eletrônico Nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666, de 21/06/1993. VALOR GLOBAL: R$ 64,60 (sessenta e 
quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Elemento de despesa 
3.3.90.30. Fonte de Recursos 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da sua publicação, podendo ser renovado se hou-
ver interesse entre as partes, conforme legislação em vigor. 
DATA DA      ASSINATURA: 10 de abril de 2019. FORO: Forta-
leza - Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals 
Silva - SUPERINTENDENTE - ACFOR.  
CONTRATADA: 
Maria Zulene Pereira Lima 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0128/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
SÉRGIO AGOSTINHO DE SOUSA, do cargo em comissão de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GE-
RÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E 
PASSEIOS, integrante da estrutura administrativa da AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/05/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues            
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                             
FORTALEZA S/A 
 
 
 
CONTRATO N° 10/2019 - ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as modifica-
ções posteriores. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. DO VALOR: R$ 4.648,00 (quatro mil, 
seiscentos e quarenta e oito reais). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 
3.01.01.03.08.0010-0 - material de escritório (custo) e 
3.01.01.07.06.0014-5 - material de escritório  (administração). 
PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019. 
ASSINATURAS: JOSÉ DO CARMO GONDIM - DIRETOR 
PRESIDENTE, DA ETUFOR - CONTRATANTE; MARIA 
ZULENE PEREIRA LIMA - BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI - ME - CONTRATADA. CONTRATO N° 10/2019 - 
ETUFOR. CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993, com as modificações posteriores. DO OBJETO: AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TER-
MO 
DE 
REFERÊNCIA 
DESTE 
EDITAL. 
DO 
VALOR:                
R$ 4.648,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais). 
FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08.0010-0 - material de 
escritório (custo) e 3.01.01.07.06.0014-5 - material de escritório  
(administração). PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Forta-
leza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 
11 de abril de 2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim