DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
tubro/2018, na forma que indica. “À COMISSÃO DE 
CONTROLE INTERNO E CÓPIA À COMISSÃO DE 
ORÇAMENTO”. Requerimentos Nºs: 5572, 5587, 
5588, 5589, 5590, 5591, 5592, 5593, 5594, 5595, 
5596, 5597, 5598, 5599, 5600, 5601, 5604, 5608, 
5609, 5617, 5618, 5619, 5620, 5621, 5622 e 5623/18.  
“À ORDEM DO DIA”. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela 
Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque para o Re-
querimento Nº 5594/18. “ATENDA-SE”. O Sr. Raimun-
do Filho, Pela Ordem, solicita ao autor para subscre-
ver o Projeto de Indicação Nº 0590/17. “ATENDA-SE”. 
O Sr. Iraguassú Filho, Com a Palavra, parabeniza a 
Primeira-Dama de Fortaleza, Sra. Carol Bezerra e a 
Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, pelo Encontro Intersetorial sobre Acolhimento 
Familiar e a Abertura Oficial da Capacitação para Fa-
mílias Acolhedoras de Fortaleza, realizado no Núcleo 
de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, 
tecendo várias considerações sobre citado encontro. A 
Sra. Bá informa ser hoje o dia alusivo em comemora-
ção ao Perito Criminal, parabenizando o Exmo Gover-
nador Camilo Santana por atender as reivindicações 
da citada categoria, justificando suas colocações. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, 
Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, 
John Monteiro, José Freire, Larissa Gaspar, Luciram 
Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Car-
neiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Sal-
mito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta 
e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Casimiro Neto, Célio Studart, Elpídio Nogueira, 
Frota Cavalcante, Jorge Pinheiro e Julierme Sena, ao 
todo sete. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 2ª 
Discussão do Projeto de Lei Nº 0454/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0052/18, acompanhado de Emendas. 
Em votação o Projeto sem Prejuízo das Emendas. 
“APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 
2ª Discussão da Emenda Substitutiva Nº 005/18, ao 
Projeto de Lei Nº 0454/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0052/18. “APROVADA - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. 2ª Discussão da Emenda Supressiva Nº 
006/18, ao Projeto de Lei Nº 0454/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0052/18. “APROVADA - À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indi-
cação Nº 0451/17, Dr. Porto. “APROVADO”. Discus-
são do Projeto de Indicação Nº 0590/17, do Sr. Michel 
Lins. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indica-
ção Nº 0038/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0149/18, do Sr. 
Evaldo Costa. “APROVADO”. Discussão do Projeto de 
Indicação Nº 0158/18, da Sra. Larissa Gaspar. “A-
PROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0397/18, do Sr. Célio Studart. “APROVADO”. Discus-
são do Projeto de Indicação Nº 0434/18, do Sr. Gardel 
Rolim. “APROVADO”. Votação Consensual e em Blo-
co dos Requerimentos Nºs: 5572, 5587, 5588, 5589, 
5590, 5591, 5592, 5593, 5595, 5596, 5597, 5598, 
5599, 5600, 5601, 5604, 5608, 5609, 5617, 5618, 
5619, 5620, 5621, 5622, 5623, 5791 e 5843/18. “A-
PROVADOS”. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta 
justificativa de voto ao Requerimento Nº 5617/18. O 
Sr. Benigno Júnior apresenta justifica de voto ao Re-
querimento Nº 5843/18, solicitando ainda à Mesa Dire-
tora, um minuto de silêncio em homenagem póstuma 
à Sra. Edite Alves da Silva. “ATENDA-SE”. Requeri-
mento Nº 5594/18, do Sr. Julierme Sena. O Sr. Gui-
lherme Sampaio faz a leitura da Ementa do citado 
Requerimento, tecendo críticas à Prefeitura Municipal 
de Fortaleza que propõe retirar pessoas em situação 
de rua para a realização do Evento Ceará Natal de 
Luz, registrando ainda ser contrário à referida ação, 
dizendo das razões para fazê-lo. O Sr. Iraguassú Fi-
lho, Com a Palavra, contradita as colocações do Sr. 
Guilherme Sampaio, informando que, a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza e a Secretaria de Direitos Hu-
manos e Desenvolvimento Social já estão cadastran-
do os moradores de rua para receberem o aluguel 
social, tecendo vários esclarecimentos sobre o assun-
to. O Sr. Guilherme Sampaio, encaminhando a vota-
ção, registra seu voto favorável ao Requerimento Nº 
5594/18. O Sr. Esio Feitosa, encaminhando a votação, 
acosta-se às colocações do Vereador Iraguassú Filho, 
registrando voto SIM à Matéria em discussão. O Sr. 
Iraguassú Filho justifica as razões pelas quais é favo-
rável ao Requerimento em tela. Em votação o Reque-
rimento Nº 5594/18, do Sr. Julierme Sena. “APROVA-
DO”. O Sr. John Monteiro apresenta justificativa de 
voto ao Requerimento Nº 5594/18. O Sr. Paulo Mar-
tins passa a Presidência ao Sr. Idalmir Feitosa. CHA-
MADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi Man-
gueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Ro-
lim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, José Freire, Larissa Gaspar, 
Luciram Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília 
do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila 
Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Cola-
res, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao 
todo trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Acrísio Sena, Casimiro Neto, Célio Studart, Elpídio 
Nogueira, Frota Cavalcante, Jorge Pinheiro e Julierme 
Sena, ao todo sete. GRANDE EXPEDIENTE: Fazem 
uso da Tribuna os Senhores Marcelo Lemos e Márcio 
Cruz, o qual é aparteado pelos Senhores Márcio Mar-
tins e Esio Feitosa. Dando continuidade ao Grande 
Expediente, pronuncia-se o Sr. Márcio Martins, sendo 
aparteado pelos Vereadores Soldado Noélio e Ema-
nuel Acrízio. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Com a Palavra, tece críticas a postu-
ra do Sr. Marcelo Lemos, por ocasião de seu pronun-
ciamento no Grande Expediente, fazendo um pequeno 
relato sobre a trajetória política do Partido dos Traba-
lhadores. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. TEMPO DA LI-
DERANÇA: Fazem uso da Tribuna os Senhores Ira-
guassú Filho, Soldado Noélio e Esio Feitosa. O Vere-
ador Guilherme Sampaio apresenta Explicações Pes-
soais na presente Sessão. O Sr. Presidente faz a leitu-
ra do Artigo 95 do Regimento Interno, informando que 
como nenhum Vereador solicitou a prorrogação do 
Tempo Regimental, fica levantada a presente Sessão. 
A Sessão é levantada às 13 horas.  
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA      
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de dezembro do 
ano de 2018. 
 
 
 
Adail Júnior  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
Emanuel Acrízio  
SECRETÁRIO. 
*** *** ***