DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
1149 
22/02/2007 
21/02/2012 
18/09/1974 
15/04/2016 
17:36:16 
WANLUCIA SOUSA DE 
CARVALHO 
5332501 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
051/2015 
27/01/2015 
2° Quinq. 
3 
 
1150 
22/02/2007 
21/02/2012 
06/09/1975 
15/04/2016 
14:30:42 
ANA 
CAMILLE 
DE 
NOROES 
MILFONT 
RANGEL SABINO 
2909103 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
9197/2012 
23/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1151 
22/02/2007 
21/02/2012 
19/01/1976 
18/04/2016 
13:22:20 
FRANCISCA 
ALEX-
SANDRA CAVALCANTE 
ROCHA 
4246603 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4709/2012 
21/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1152 
22/02/2007 
21/02/2012 
20/12/1977 
15/04/2016 
12:23:22 
ROSIANE 
FERREIRA 
DE ARAUJO 
5311701 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4444/2012 
12/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1153 
26/02/2007 
25/02/2012 
01/09/1962 
18/04/2016 
21:51:39 
GILVAN 
LIMA 
DE 
CASTRO 
1400901 
PROFESSOR 
DE AREA 
ESPECIFICA 
4590/2012 
13/06/2012 
6° Quinq. 
3 
 
1154 
01/03/2007 
29/02/2012 
25/08/1959 
07/06/2016 
09:43:48 
MARIA 
ELEONETE 
MONTEIRO FIRMO 
1104201 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1751/2016 
06/05/2016 
6° Quinq. 
3 
 
1155 
04/03/2007 
03/03/2012 
07/03/1960 
18/04/2016 
22:49:49 
LETICIA 
DANTAS 
SILVEIRA LOPES 
5373801 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
6694/2012 
17/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1156 
04/03/2007 
03/03/2012 
15/03/1963 
20/04/2016 
14:09:55 
NELSA 
MARIA                   
MOREIRA 
DE                 
MENEZES DANTAS 
5339201 
PROFESSOR 
7250/2012 
31/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1157 
04/03/2007 
03/03/2012 
10/07/1972 
23/04/2016 
11:50:43 
DANIELA 
LIMA                  
POMPEU 
5329501 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
5003/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1158 
05/03/2007 
04/03/2012 
02/06/1970 
15/04/2016 
20:42:12 
RUTE 
AUGUSTA 
DE 
OLIVEIRA TOME 
5341001 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
5003/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1159 
05/03/2007 
04/05/2012 
16/08/1968 
20/04/2016 
17:46:18 
MARIA EVANEIDE DE 
SOUSA SANTIAGO 
4210603 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4832/2012 
03/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1160 
05/03/2007 
04/05/2012 
11/10/1974 
15/04/2016 
13:33:36 
MARIA 
JOSE 
DOS 
SANTOS CAVALCANTE 
4269302 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
5084/2012 
29/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1161 
06/03/2007 
05/03/2012 
15/07/1968 
15/04/2016 
19:44:26 
MARIA 
CLEIDE 
DA 
SILVA PAIVA 
2931103 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
2418/2012 
04/04/2012 
2° Quinq. 
3 
 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 640/2019 – SME 
  
Torna público o resultado dos indeferimentos dos 
pedidos de conversão de Licença Prêmio em                 
pecúnia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, 
de 14 de abril de 2016, referente ao Lote 17. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença Prêmio em pecúnia do Lote 17, para os ser-
vidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 
14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Ane-
xo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para soli-
citarem revisão do indeferimento, procedimento a ser adotado junto ao serviço de protocolo desta Secretaria Municipal da Educação. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
           
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 640/2019 – SME 
 
LOTE 17 
 
Nº 
DATA 
INICIAL 
DATA FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - DOM 
N° ATO - DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE  
INDEFERIMENTO 
1 
22/02/2007 
21/03/2012 
02/02/1970 
15/04/2016 
07:26:53 
MARIA DO SOCORRO 
M DE SOUSA 
2916702 
13/06/2012 
4589/2012 
2° Quinquenio 
3 
17/05/2019 
10:18:45