DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
2 
23/02/2007 
22/02/2012 
16/10/1968 
14/06/2016 
16:16:26 
SOLANGE 
SANTOS 
FERREIRA 
5328601 
09/09/9999 
999/9999 
2° Quinquenio 
2 
16/05/2019 
11:28:07 
3 
28/02/2007 
27/02/2012 
12/12/1964 
18/04/2016 
20:50:18 
ELIZABETE 
REGINA 
BARBOSA MARINHO 
5333901 
26/06/2012 
4996/2012 
2° Quinquenio 
3 
16/05/2019 
18:33:38 
4 
06/03/2007 
05/03/2012 
10/02/1973 
15/04/2016 
15:55:15 
MARIA JOSE LOUREN-
CO FELIX 
5203702 
17/08/2012 
6694/2012 
2° Quinquenio 
3 
20/05/2019 
08:39:19 
5 
29/03/2007 
29/03/2012 
02/09/1961 
14/06/2016 
20:55:05 
LICIA MARIA ELEUTE-
RIO FERNANDES 
4982301 
09/09/9999 
999/9999 
2° Quinquenio 
3 
20/05/2019 
09:55:47 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0651/2019 – SME – MUDANÇA 
DE GESTOR DE TERMO DE COOPERAÇÃO - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO o despacho que consta nos autos do 
Processo nº P164304/2018, às fls. 45. CONSIDERANDO a 
previsão legal do art. 67 da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: Substi-
tuir o gestor MARCOS DIONÍSIO RIBEIRO NASCIMENTO, ma-
trícula n° 9867804, pelo servidor OSVALDO MELO NEGREI-
ROS FILHO, matrícula n° 97048-01, a partir do dia 02 de janei-
ro de 2019, para atuar como representante pelos atos de ges-
tão do Termo de Cooperação Técnica n° 05/2018, conforme 
Processo n° P164304/2018, cujo objeto é estabelecer a coope-
ração entre as partes interessadas, visando à prática de está-
gio por parte dos alunos do Empreendimento Educacional 
Maracanaú Ltda. nas aulas de Educação Física das Escolas 
Municipais, eventos, unidades executoras, projetos e progra-
mas designados pela Secretaria Municipal da Educação, pro-
porcionando aos alunos da Rede Pública de Ensino um melhor 
e mais completo acompanhamento no desenvolvimento das 
atividades. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 junho 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 675/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 0039, de 10 de julho de 
2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P526424/2019; 
RESOLVE: Art. 1º Tornar nula e sem efeitos a Portaria nº 
508/2019 - SME, publicada no Diário Oficial do Município de 
Fortaleza do dia 08 de junho de 2019, que trata do pagamento 
dos serviços de manutenção geral do período de 06/12/2018 à 
07/01/2019, no valor de R$ 9.463,65 (nove mil, quatrocentos e 
sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) do Contrato 
nº 22/2016, celebrado entre a Secretaria Municipal da Educa-
ção e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 10 de junho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0681/2019 - SME 
 
Altera a Portaria nº 0020/2019 
que institui e nomeia Comissão 
de Coordenação Geral e Acom-
panhamento para Elaborar e           
Acompanhar o Edital de Financi-
amento de Boas Práticas, definir 
os procedimentos metodológicos 
e os instrumentos para avaliação 
e seleção dos projetos, orientar 
os processos de divulgação e de 
inscrições dos projetos, realizar 
reuniões de orientações, acom-
panhar os projetos selecionados 
durante a execução das ações, 
conforme os critérios estabeleci-
dos no edital, emitir parecer so-
bre o cumprimento dos critérios 
exigidos no edital para o recebi-
mento da segunda parcela do fi-
nanciamento e acompanhar os 
trabalhos da comissão de avalia-
ção estabelecidos no Edital nº 
054/2018 - SME, cujo objeto é a 
seleção de, no mínimo, cem 
(100) projetos pedagógicos ino-
vadores a serem desenvolvidos 
por Professores de área específi-
ca dos componentes curriculares 
de matemática e ciências, nas 
turmas de 6º ao 9° Ano do Ensi-
no Fundamental e Educação de 
Jovens e Adultos (2º Segmento) 
da Rede Pública Municipal de 
Fortaleza. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO a 
necessidade de substituir um membro da Comissão de Coor-
denação Geral e Acompanhamento durante o Edital de Finan-
ciamento de Boas Práticas nº 054/2018 - SME. RESOLVE: Art. 
1º - Substituir o membro MARIA TELMA FERREIRA DE SOU-
SA SERAFIM, Técnica de Educação D1, Matrícula 14197, por 
GEORGYANNA PATRÍCIA RODRIGUES MELO, Técnica de 
Educação D1, Matrícula 86699-01. Art. 2º - Permanecem inalte-
radas as demais disposições contidas na Portaria Nº 
0020/2019 de 16/01/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua assinatura, revogada disposições em contrário 
contidas na Portaria Nº 0020/2019 de 16/01/2019, publicada 
DOM em 23/01/19. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 10 de junho de 2019. Jefferson de               
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
RESPONDENDO. 
ANEXO I da Portaria nº 6812019 
 
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL E DE ACOMPANHAMENTO DO 
EDITAL Nº 54/2018 DE FINANCIAMENTO DE BOAS PRÁTICAS 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
Wesley Rocha 
Barbosa 
Gerente da Célula de 
Desenvolvimento 
Curri-
cular/Coordenadora 
de 
Ensino 
Fundamental-
COEF/SME 
72469-02 
Presidente 
Keile 
Socorro 
Leite Felix 
Supervisora do Núcleo 
de Anos Finais/Célula de 
Desenvolvimento 
Curri-
cular/COEF/SME 
79751-02 
Membro 
Karla 
Eveline 
Barata 
de 
Carvalho 
Supervisora do Núcleo 
de Educação de Jovens 
e 
Adultos/Célula 
de 
Desenvolvimento 
Curri-
cular/COEF/SME 
49069-01 
Membro