DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Francisca 
Cintia 
Aguiar 
Eufrásio 
Gerente da Célula de 
Assistência ao Educan-
do/Coordenadoria 
de 
Articulação da Comuni-
dade e Gestão     Esco-
lar/COGEST/SME 
95792-03 
Membro 
Georgyanna 
Patrícia Rodri-
gues Melo 
Técnica de Educação - 
D1 
 
86699-01 
 
Membro 
Miriane Dantas 
Fernandes 
Técnica de Educação - 
D2 
68250-01 
Membro 
Ana 
Leonília 
Alves de Sousa 
Técnica de Educação - 
D3 
22074-03 
Membro 
Eduvânio 
Machado 
da 
Silva Filho 
Formador de Matemática 
- D4 
88816-01 
Membro 
Francisca Edna 
Moreira 
de 
Farias 
Técnica de Educação - 
D5 
49737-01 
Membro 
Luis 
Pereira 
Rebouças 
Técnico de Educação - 
D6 
13438-01 
Membro 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 171/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ N° 41.600.131\0001-97. III - DO  
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUE-
DOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALE-
ZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência do 
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P008250/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
131/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019; VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria nº 969/2011, publicada no 
Diário Oficial do Município de 05 de setembro de 2011, que 
converte em pecúnia a Licença Prêmio da servidora JACQUE-
LINE FIALHO BRAGA, matrícula nº 19.797-01, referente ao 
primeiro quinquênio, cujo período aquisitivo foi 15/09/1994 a 
13/09/1999, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“JAQUELINE FIALHO BRAGA” 
“JACQUELINE FIALHO BRAGA” 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P267623/2018 - No 
Extrato e no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2018, 
publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2019, firmado com a 
empresa FP FAÇANHA EPP, cujo objeto é aquisição de gêne-
ros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades 
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE – Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017 na proposta 
da CONTRATADA. ONDE SE LÊ: ‘’ (...) 24,99% (vinte e quatro 
vírgula noventa e nove por cento)  (...)  ‘’. LEIA-SE: ‘’(...) 25% 
(vinte e cinco por cento)  (...)‘’. ONDE SE LÊ: ‘’ (...)                            
R$ 290.419,18 ( duzentos e noventa mil quatrocentos e deze-
nove reais e dezoito centavos) (...)”. LEIA-SE: ‘’(...) R$ 290.437,    
50 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos (...)‘’. ONDE SE LÊ: ‘’ (...) R$ 1.452.169,18 
(um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e sessen-
ta e nove reais e dezoito centavos) (...)  ‘’. LEIA-SE: ‘’(...)                  
R$ 1.452.187,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois 
mil  cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) (...)‘’. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 7 de junho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 02/2019, 
publicado no Diário Oficial do Município de 06 de março de 
2019, celebrado com  o locador Serviços Social da Indústria - 
SESI, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial, situa-
do na Av. Francisco Sá nº 6623, Barra do Ceará, nesta capital, 
destinado ao funcionamento da Escola Municipal Reitor Pedro 
Teixeira Barroso, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: 
ONDE SE LÊ: Locador: “SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - 
SESI, pessoa jurídica de direito privado, profissão, estado civil, 
inscrito no CNPJ sob o nº 03.804.327/0016-90, com sede na 
Av. Francisco Sá, nº 6623, Barra do Ceará - CE, neste ato 
representado (...)”. DO OBJETO: “(...) localizado em um terreno 
de área total de 4.040,37m², nos termos do Laudo Técnico da 
SEINF(...) destinado ao funcionamento da Escola Municipal 
Reitor Pedro Teixeira (...)”. “(...) O aluguel mensal, inicial, pac-
tuado e mutuamente aceito é de R$ 33.717,19 (trinta e três mil, 
setecentos e dezessete reais e setenta e dezenove centavos) 
mensais (...)”. LEIA-SE: “Locador: SERVIÇO SOCIAL DA IN-
DUSTRIA - SESI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no 
CNPJ sob o nº 03.804.327/0001-04, com sede na Av. Barão de 
Studart, nº 1980, Aldeota - CE (...)”. DO OBJETO: “(...) locali-
zado em um terreno de área total de 4.043,37m², nos termos 
do Laudo Técnico da SEINF(...) destinado ao funcionamento da 
Escola Municipal Reitor Pedro Teixeira Barroso(...)”. “(...) O 
aluguel mensal, inicial, pactuado e mutuamente aceito é de               
R$ 33.717,79 (trinta e três mil, setecentos e dezessete reais e 
setenta e nove centavos) mensais (...)”. GABINETE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de junho de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
735/2019 
- 
PROCESSOS: 
P600305/2015, P748938/2015 e P780784/2015 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o 
Ato n° 0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 02 de 
janeiro de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, 
instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei