DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de junho de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                            
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 226/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANA LÚCIA BOTELHO MACIEL 
- CPF/CNPJ: 161.874.403-82. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “IX FESTIVAL 
TOINHO, JOÃOZINHO E PEDRINHO”, INSCRITO NA CATE-
GORIA: “FESTIVAL JUNINO - SERCE”, NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o 
Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 
08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presen-
te TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujei-
tando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 
de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Muni-
cípio e demais normas que regem a espécie, bem como às 
cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos da Secre-
taria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir 
da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Ele-
mentos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00. 
01. VALOR: Será devido o montante total de R$ 15.000,00 
(quinze mil) reais, de acordo com categoria prevista no Edital. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Con-
cessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, 
devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do 
Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e Ana Lúcia Botelho Maciel - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 
2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 227/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: WESCLEY COSTA DO SA-
CRAMENTO - CPF/CNPJ: 045.781.513-28. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“XXV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO BAIRRO 
ELLERY”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - 
SER I”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente 
a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392. 
0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, 
Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total 
de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria 
prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no    
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Wescley Costa 
do Sacramento - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 228/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCA KÁTIA ALVES DE 
LIMA - CPF/CNPJ: 456.360.013-04. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “22º FES-
TIVAL JUNINO DO PARQUE COSTA OESTE”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER I”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 
1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de                
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Francisca Kátia 
Alves de Lima - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DA-
TA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 229/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCIMARA BASTO DA CU-
NHA - CPF/CNPJ: 605.579.423-30. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “16º FES-
TIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO JARDIM GUANABA-
RA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER 
I”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392. 
0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, 
Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total