DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria 
prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:   
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Francimara 
Basto da Cunha - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 230/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: SÔNIA MARIA DA SILVA BAR-
ROS - CPF/CNPJ: 366.527.413-34. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “XVII FES-
TIVAL DE QUADRILHAS JUNINA DAS QUADRAS ANEXAS 
AO GINÁSIO PAULO SARASATE”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “FESTIVAL JUNINO - SER II”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de                  
90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o res-
pectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Sônia Maria da Silva Barros - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 231/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
EVERTON 
QUEIROZ 
DE              
AGUIAR - CPF/CNPJ: 634.955.383-72. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “XIV 
FESTIVAL DE QUADRILHAS CUMADI BÁRBARA”, INSCRITO 
NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER II”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 
1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de               
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diá-
rio Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ.             
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Everton Quei-
roz de Aguiar - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 232/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: PROPONO CONSULTORIA 
EXECUTIVA - CPF/CNPJ: 13.309.246/0001-91. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“FESTIVAL CIRCUITO VIVA SÃO JOÃO 2019”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER III”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 
1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de               
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Paulo Bernar-
do Benevides Costa - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 233/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: DANILO RIBEIRO DO NASCI-
MENTO - CPF/CNPJ: 010.926.913-67. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “2º FES-
TA DE SÃO PEDRO DO BAIRRO JOÃO XXIII - ARRAIÁ JUNI-
NO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER 
III”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-