DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Danilo Ribeiro 
do Nascimento - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 234/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO COSTA - CPF/CNPJ: 755.899.403-97. OBJE-
TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “III FESTIVAL ARRASTA - PÉ DE PAZ E FÉ”, INS-
CRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER III”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P596311/2019, referente a Cha-
mada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e aven-
çado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução 
Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e 
Ouvidoria do Município e demais normas que regem a espécie, 
bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392. 
0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, 
Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total 
de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria 
prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Antonio              
Alexandre do Nascimento Costa - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 235/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: NARCELIO DE OLIVEIRA GO-
MES - CPF/CNPJ: 323.313.203-49. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “XVII FES-
TIVAL DE QUADRILHAS DO PAN AMERICANO”, INSCRITO 
NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER IV”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001. 
0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de                         
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Narcelio de 
Oliveira Gomes - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 236/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: NAJLA MARIA NASCIMENTO 
DA SILVA - CPF/CNPJ: 019.935.283-69. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“XII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO JARDIM           
AMÉRICA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - 
SER IV”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente 
a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Najla Maria 
Nascimento da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 237/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
MESSIAS 
MENEZES 
DE 
QUEIROZ - CPF/CNPJ: 203.951.403-15. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“IX FESTIVAL JUNINO DA PARANGABA - RESGATE E VIDA”, 
INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER IV”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-