DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de                  
90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o res-
pectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Eleni Oliveira da Silva - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 242/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO ADRIANO DA 
COSTA SOUZA - CPF/CNPJ: 881.351.013-68. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“ARRAIÁ VILA JUNINA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTI-
VAL JUNINO - SER VI”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Francisco Adriano da Costa Souza - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 243/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA ALICE TAVARES VIEI-
RA - CPF/CNPJ: 042.860.813-20. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “XIX FES-
TIVAL DE QUADRILHAS ARRAIÁ FLOR DA BELA”, INSCRITO 
NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER VI”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001. 
0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de                       
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no   
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:        
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Maria Alice 
Tavares Vieira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.                
DATA: 7 de junho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 244/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARLUCIA DE ASSIS LOPES 
DE ANDRADE - CPF/CNPJ: 477.706.863-34. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO CURIÓ 
JUNINO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - 
REMANEJAMENTO - SER VI”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de                    
90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o res-
pectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Marlucia de Assis Lopes de Andrade -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 245/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: SILVA HELENA MARINHO DE 
QUEIROZ - CPF/CNPJ: 295.584.683-04. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“ARRAIÁ CUMADE XUVINHA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“FESTIVAL JUNINO - REMANEJAMENTO - SER IV”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P596311/2019, referente a Cha-
mada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e aven-
çado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução 
Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e 
Ouvidoria do Município e demais normas que regem a espécie, 
bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: