DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Messias Mene-
zes de Queiroz - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DA-
TA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 238/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: LIGA ESPORTIVA ARTE E 
CULTURA BENEFICIENTE - LEACB - CPF/CNPJ: 06.113.660/ 
0001-65. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO 
A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-
ÇÃO DO PROJETO “26º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO 
SÍTIO CÓRREGO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL 
JUNINO - SER V”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Roberta de Araújo Chaves - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 7 de junho de 2019 . 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 239/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADO-
RES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM - CPF/CNPJ: 
07.551.765/0001-69. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-
RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL JUNINO DO 
CUMPADE ZÉ WALTER”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FES-
TIVAL JUNINO - SER V”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, e 
Simone Freitas da Silva - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 7 de junho de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 240/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: NUCLEO DE PRODUÇÕES 
CULTURAIS E ESPORTIVAS - NUPROCE neste ato represen-
tada por HONORATO AYRES FEITOSA, inscrita no CPF sob o 
241.620.003-87. - CPF/CNPJ: 04.776.109/0001-76. OBJETO: 
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJE-
TO “4º ARRAIÁ DO CORONÉ - FESTA JUNINA PARA IDO-
SOS”, INSCRITO NA CATEGORIA: “FESTIVAL JUNINO - SER 
V”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Honorato           
Ayres Feitosa - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
7 de junho de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 241/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADO-
RES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - CPF/CNPJ: 
07.794.357/0001-38. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-
RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “10º FESTIVAL DE QUA-
DRILHAS JUNINAS AMCTN”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“FESTIVAL JUNINO - SER VI”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte