DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e José 
Iremar dos Santos Filho - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 254/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO BRENO DA SILVA 
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 604.115.193-95. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“JUNINA ARRAIÁ DO BAIRRO ELLERY”, INSCRITO NA CA-
TEGORIA: “QUADRILHA JUNINA ADULTA”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 
1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de               
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Francisco  
Breno da Silva Oliveira - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 255/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: DAVI SABINO DOS SANTOS - 
CPF/CNPJ: 605.382.713-45. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CANGAÇO NORDES-
TINO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Davi 
Sabino dos Santos - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 256/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO TACIO MONTEI-
RO LIMA - CPF/CNPJ: 513.620.903-87. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “JUNINA 
BABAÇU”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Francisco Tacio Monteiro Lima - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 257/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: BARBARA HELLEN SALES DE 
MELO - CPF/CNPJ: 048.511.333-32. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BUSCA-
PÉ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA  
ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-