DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Ednardo Rodrigues Cândido - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 262/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: THIAGO GOMES SOUSA - 
CPF/CNPJ: 074.529.323-90. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUADRILHA UM SÓ 
CORAÇÃO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JU-
NINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Thiago Gomes Sousa - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 263/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: SANDRA MARIA ABREU RO-
CHA - CPF/CNPJ: 707.498.843-04. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO 
DA PAZ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA - 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Sandra Maria Abreu Rocha - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 264/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS SERA-
FIM TORRES - CPF/CNPJ: 231.577.633-34. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“ARRAIÁ DA ROCINHA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUA-
DRILHA JUNINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de             
90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o res-
pectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Francisco Carlos Serafim Torres - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 265/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: PABLO ALVES DA SILVA - 
CPF/CNPJ: 140.009.876-90. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “JUNINA AMOR NOR-
DESTINO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNI-
NA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-