DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Pablo Alves da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 266/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA JOSILENE DA SILVA 
DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 510.682.143-68. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“JUNINA FLOR DO SERTÃO”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“QUADRILHA JUNINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de               
90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o res-
pectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Maria Josilene da Silva dos Santos - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 
2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 267/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LAILA SUIANE DA SILVA AN-
DRADE - CPF/CNPJ: 608.984.173-09 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BRILHO 
DA NOITE”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNI-
NA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Laila Suiane da Silva Andrade - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 268/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ MOISES SANTOS DA 
COSTA - CPF/CNPJ: 610.461.173-78 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “AMOR 
QUADRILHEIRO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA 
JUNINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, 
e José Moises Santos da Costa - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA.  DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 269/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO EDSON DE SOU-
SA BRITO - CPF/CNPJ: 014.749.823-60 OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“GRUPO CULTURAL JUNINA FILHOS DO CEARÁ”, INSCRI-
TO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA ADULTA”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em con-
formidade com o Processo nº P596311/2019, referente a Cha-
mada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e aven-
çado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução 
Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e 
Ouvidoria do Município e demais normas que regem a espécie, 
bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado