DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
JOSÉ CARLOS LIMA - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 274/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RENATA SILVA DE SOUSA - 
CPF/CNPJ: 051.545.353-67 OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “JUNINA MILHO VER-
DE”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA  
ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392. 0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no  Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE:  Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Renata Silva de Sousa - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 275/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LUCAS THIAGO GURGEL 
SOUZA - CPF/CNPJ: 071.268.503-01 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “JUNINA 
EXPLOSÃO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JU-
NINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO 
LEGAL: 
Em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 
(noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o respecti-
vo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –           
SECULTFOR, e Lucas Thiago Gurgel Souza - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 276/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CLAYRTON LOPES FAUSTINO 
- CPF/CNPJ: 031.027.703-55 OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ZÉ MORINGA”,           
INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA ADULTA”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392. 
0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, 
Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total 
de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria 
prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Clayrton  
Lopes Faustino - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 277/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
WESLEY 
MAURICIO 
DE         
SOUSA - CPF/CNPJ: 077.230.263-40 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ARRAIÁ 
DO JATOBÁ ADULTA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUA-
DRILHA JUNINA ADULTA”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 
(noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o respecti-