DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 (noven-
ta) dias a contar da sua assinatura, devendo o respectivo extra-
to ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, 
e Francisco Paulo Mateus da Silva Filho - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 286/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO ROSEMBERG GAL-
DENCIO FARIAS - CPF/CNPJ: 746.020.043-34 OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“ARRASTAPEZINHO DO SERTÃO”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “QUADRILHA JUNINA INFANTIL”, NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o 
Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 
08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presen-
te TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujei-
tando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 
de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Muni-
cípio e demais normas que regem a espécie, bem como às 
cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos da Secre-
taria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir 
da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Ele-
mentos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000. 
00.01. VALOR: Será devido o montante total de R$ 15.000,00 
(quinze mil) reais, de acordo com categoria prevista no Edital. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Con-
cessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, 
devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do 
Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Paulo Rosemberg Galdencio 
Farias - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de 
junho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 287/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCA ROSIMERY DO 
NASCIMENTO HOLANDA CRUZ - CPF/CNPJ: 016.646.013-33 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “ARRAIA DA ESPERANCINHA”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA INFANTIL”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade 
com o Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Públi-
ca 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o 
presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, 
sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 
01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria 
do Município e demais normas que regem a espécie, bem 
como às cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos 
da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
a partir da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270. 
0008, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 
1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total de           
R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria pre-
vista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no  
Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ;  
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisca 
Rosimery do Nascimento Holanda Cruz - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 288/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA DE FÁTIMA RODRI-
GUES DE SOUSA - CPF/CNPJ: 173.875.403-06 OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“MATUTINHOS NA ROÇA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“QUADRILHA JUNINA INFANTIL”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Proces-
so nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edi-
tal nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO 
DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se 
subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e 
demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e 
condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de 
Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: 
Será devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) 
reais, de acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Termo de Concessão é de 90 
(noventa) dias a contar da sua assinatura, devendo o respecti-
vo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Maria de Fátima Rodrigues de Sousa -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 
2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 289/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: WILTON MEDEIROS DE AL-
MEIDA - CPF/CNPJ: 700.909.983-91 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “FOGO DE 
PAIXÃO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
INFANTIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDI-
TAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041