DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Emanuel  
Jardel de Sousa - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 7 de junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 282/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CECELQ FAM - CENTRO DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E QUALIFICA-
ÇÃO FRANCISCO E ANTONIO MARQUES - CPF/CNPJ: 
09.522.503/0001-00 OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-
RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CUMPADE CHICO”, INS-
CRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA INFANTIL”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisco de 
Assis Marques da Silva - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA.  DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 283/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JORDANA GOMES DOS SAN-
TOS - CPF/CNPJ: 067.545.603-71 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SAGRADA 
FAMÍLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
INFANTIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDI-
TAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Jordana Gomes dos Santos - REPRESENTANTE DA                 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 284/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MÁRCIO FRANCO SOARES - 
CPF/CNPJ: 752.807.953-72 OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “FLOR DA GAROTA-
DA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA IN-
FANTIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Márcio Franco Soares - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 7 de junho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 285/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO PAULO MATEUS 
DA SILVA FILHO - CPF/CNPJ: 671.253.283-34 OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“LUAR JUNINO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA 
JUNINA INFANTIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Processo nº 
P596311/2019, referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 
4539, têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsi-
diariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais 
normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condi-
ções abaixo especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dota-
ção: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despe-
sas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será 
devido o montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de 
acordo com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo