DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o montante total 
de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com categoria 
prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua 
assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diá-
rio Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ;             
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Daiana de 
Castro Pereira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.               
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 294/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ DIEGO GUILHERME DE 
SOUZA - CPF/CNPJ: 038.466.193-96 OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “FLOR DE 
MENINA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA 
INFANTIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDI-
TAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Em conformidade com o Processo nº P596311/2019, 
referente a Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre 
si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às nor-
mas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da 
Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que 
regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo 
especificadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Progra-
ma: 13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 
e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o 
montante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo 
com categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a 
contar da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser 
publicado no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
José Diego Guilherme de Souza - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 295/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO DIEGO DA SILVA 
- CPF/CNPJ: 061.492.593-23 OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “FOGO E LENHA”, 
INSCRITO NA CATEGORIA: “QUADRILHA JUNINA INFAN-
TIL”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Processo nº P596311/2019, referente a 
Chamada Pública 08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e 
avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Instru-
ção Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controlado-
ria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a 
espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especifi-
cadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Programa: 
13.392.0194.2270.0008, Elementos de Despesas: 335041 e 
339048, Fonte 1.001.0000.00.01. VALOR: Será devido o mon-
tante total de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, de acordo com 
categoria prevista no Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Concessão é de 90 (noventa) dias a contar 
da sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado 
no Diário Oficial do Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisco 
Diego da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.    
DATA: 7 de junho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 296/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTU-
RAL DO BOM JARDIM - CPF/CNPJ: 26.562.485/0001-09 OB-
JETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “LUMIAR SERTANEJO”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “QUADRILHA JUNINA INFANTIL”, NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o 
Processo nº P596311/2019, referente a Chamada Pública 
08/19, Edital nº 4539, têm, entre si, justo e avençado, o presen-
te TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujei-
tando-se subsidiariamente às normas da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, Instrução Normativa 01/2016 
de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Muni-
cípio e demais normas que regem a espécie, bem como às 
cláusulas e condições abaixo especificadas. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos da Secre-
taria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR a partir 
da seguinte Dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0008, Ele-
mentos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte 1.001.0000. 
00.01. VALOR: Será devido o montante total de R$ 15.000,00 
(quinze mil) reais, de acordo com categoria prevista no Edital. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Con-
cessão é de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, 
devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do 
Município. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e George Marconi Sousa Silva -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 7 de junho de 
2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 049/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando disposições contidas no art. 3º, 
inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, pu-
blicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida, no 
valor de R$ 458.390,66, (Quatrocentos e cinquenta e oito mil 
trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Sendo 
R$ 406.063,32 de repasse do MCIDADES e R$ 52.327,34 de 
CPAC, referente ás Desglosas da 20ª e 24ª medição e libera-
ção da 24ª e 25ª medição do Empreendimento Campo Estrela– 
Concorrência Pública nº 12/2015 - Convênio MCidades - TC nº 
218719-88. Executado pela ISR Construções Ltda, conforme 
autorização de pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa 
Econômica Federal, A despesa em causa deverá ser empe-
nhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482.