DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
3.435,17
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.290,12
0173
GRAT. PLANTÃO
86,00
4.923,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
19.580,50
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de dezembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 756/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P427782/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA.:
13399.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO JOSE DE ABREU
CALLADO. REFERÊNCIA...: B4 - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 370
- MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO JUDICIAL Nº 0127822-
34.2017.8.06.0001 - 2º VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART.
40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 1º DA LEI Nº 4355/74, DE 20 DE MAIO DE
1974; ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE
22.04.2008; ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008 E
ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE
22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.312,13
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.312,13
0107
ANUÊNIO
14,00
883,70
0109
GRATIFICAÇÃO DE
RAIO X
40,00
2.524,85
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
3.787,28
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.524,85
0173
GRAT. PLANTÃO
84,00
5.302,19
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
21.335,00
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de dezembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 16/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P347802/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA.:
18902.01. SERVIDOR.....: ROSANGELA MARIA DA SILVA
CASTRO. REFERÊNCIA...: SP3 - 022. CARGO/FUNÇÃO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO JUDI-
CIAL N° 0194018-83.2017.8.06.0001-1ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA; ART. 40, § 4° III DA CF; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 6° DA LEI N° 7555/94, DE
29.06.1994; ART. 49, DA LEI N° 9263/07, DE 11.09.2007; ART.
103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ES-
TE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO
12.019/2006, DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.070,08
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.070,08
0105
INSALUBRIDADE
20,00
214,02
0107
ANUÊNIO
18,00
192,61
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
802,56
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
428,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.707,30
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de janeiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 18/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 373748/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 8838.01. SERVIDOR.....: FERNANDO CESAR
DIOGENES FILHO. REFERÊNCIA...: B4 - 016. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 -
IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDI-
CIAL N° 0696091-64.200.8.06.0001-4ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA; ART. 40, § 4° III DA CF; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART 113 DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008 E
ART. 22 DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
6.627,73
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.325,55
0107
ANUÊNIO
21,00
1.391,82
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
4.639,41
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
2.651,09
0173
GRAT. PLANTÃO
89,00
5.898,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
22.534,28
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
17.109,76
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
17.109,76
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
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