DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função FISIOTE-
RAPEUTA, matriculado(a) sob o nº 10210-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo nº P277859/2018 que o mesmo 
percebeu Gratificação de Plantão desde JANEIRO/1996, no 
percentual de 70% (setenta por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, 
matricula Nº 10210-01, atualmente percebe Gratificação de 
Plantão desde JANEIRO/1996 e que se encontra no percentual 
de 70% (setenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de abril de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1473/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P650846/2019, de 25 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GEMEA DE JESUS MILHOMEM COSTA, 
ENFERMEIRO, matrícula 1029801, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisiti-
vo de 30/09/2013 a 29/09/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de 
Junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1475/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P678822/2019, de 15 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA MARIA DE SIQUEIRA, 
FARMACEUTICO, matrícula 1057601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período 
aquisitivo de 13/12/2012 a 12/12/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1479/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P683087/2019, de 17 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA CECILIA TEODORO DOS SAN-
TOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1143701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 30/06/2012 a 29/06/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1481/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P658996/2019, de 02 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROSA GOMES ANDRADE, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matrícula 1210101, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisi-
tivo de 30/06/2012 a 29/06/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de 
junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 1482/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P650469/2019, de 25 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROGERIO CRUZ SARAIVA, MEDICO 
DO IJF, matrícula 1372701, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 
14/04/2014 a 13/04/2019, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1483/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P671591/2019, de 09 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EVELINE MONTEIRO, MEDICO DO IJF, 
matrícula 1388601, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 05/09/2013 
a 04/09/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.           
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1484/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P644676/2019, de 22 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor DELIZA DIAS GIRAO, NUTRICIONISTA,