DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
P687270/2019, de 21 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FABIO FERNANDES DANTAS, MEDICO 
DO IJF, matrícula 529101, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 
09/05/2012 a 08/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1809/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P653675/2019, de 26 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARILMAN MACIEL BENICIO ZAN, 
MEDICO DO IJF, matrícula 5732902, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisi-
tivo de 02/08/2012 a 01/08/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de 
Junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO.  
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2019 - 
EDITAL Nº: 4367 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do Procedimento Licitatório nº P258332/2018, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, Edital nº 4367, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE 2), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. com a empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 
17.326.872/0001-47, para o lote  02, com o valor global da 
licitação de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 10 de junho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ERRATA - NO(A) POR PORTARIA Nº 427/1998,  
publicado no DOM de 10.06.1998, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor EUGENIA DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula 
nº 1878101, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.07.1992 a 
29.06.1997 
1º período 01.07.1992 a 
30.06.1997 
 
NO(A) POR PORTARIA Nº 342/2002, publicado no DOM de 
03.12.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EUGE-
NIA DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1878101, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 30.06.1997 a 
28.06.2002 
2º período 01.07.1997 a 
30.06.2002 
NO(A) POR PORTARIA Nº 209/2015, publicado no DOM de 
06.09.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor            
EUGENIA DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1878101, 
lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 29.06.2002 a 
27.06.2007 
3º período 01.07.2002 a 
30.06.2007 
 
NO(A) POR PORTARIA Nº 209/2015, publicado no DOM de 
06.09.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EUGE-
NIA DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1878101, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 28.06.2007 a 
25.06.2012 
4º período 01.07.2007 a 
29.06.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.   
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO 
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ERRATA - NO(A) POR PORTARIA Nº 816/1998,  
publicado no DOM de 26.10.1998, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor MARIA IVONEIDE ALVES MACIEL, matrícula 
nº 776701, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.07.1992 a 
29.06.1997 
1º período 01.07.1992 a 
30.06.1997 
 
NO(A) POR PORTARIA Nº 301/2002, publicado no DOM de 
01.10.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
IVONEIDE ALVES MACIEL, matrícula nº 776701, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 30.06.1997 a 
28.06.2002 
2º período 01.07.1997 a 
30.06.2002 
 
NO(A) POR PORTARIA Nº 1174/2015, publicado no DOM de 
25.10.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
IVONEIDE ALVES MACIEL, matrícula nº 776701, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 29.06.2002 a 
27.06.2007 
3º período 01.07.2002 a 
30.06.2007 
 
NO(A) POR PORTARIA Nº 1174/2015, publicado no DOM de 
25.10.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
IVONEIDE ALVES MACIEL, matrícula nº 776701, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 28.06.2007 a 
25.06.2012 
4º 
período 
01.07.2007 
a 
29.06.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.   
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
ERRATA 
- 
NO(A) 
POR 
PORTARIA 
N° 
1011/1998,  publicado no DOM de 24.12.1998, que concedeu