DOMFO 14/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
NO(A) SS1104150245284/2013, publicado no DOM de 
01.10.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EDITH 
ROSE GUARANY NOGUEIRA, matrícula nº 1457101, lotado 
na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
16.12.1997 
a 
15.12.2002 
3º 
período 
15.12.1997 
a 
14.12.2002 
 
NO(A) POR SS1104150245284/2013, publicado no DOM de 
04.10.2004, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EDITH 
ROSE GUARANY NOGUEIRA, matrícula nº 1457101, lotado 
na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 16.12.2002 a 
15.12.2007 
4º 
período 
15.12.2002 
a 
14.12.2007 
 
NO(A) POR PORT 052/2015, publicado no DOM de 
18.05.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EDITH 
ROSE GUARANY NOGUEIRA, matrícula nº 1457101, lotado 
na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 16.12.2007 a 
15.12.2012 
5º 
período 
15.12.2007 
a 
13.12.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) POR PORTARIA Nº 339/2015,  
publicado no DOM de 31.08.2016, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor FRANCISCO RONE FELIX DE MELO, matrícu-
la nº 1566701, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.12.2008 a 
30.11.2013 
4º período 30.11.2008 a 
29.11.2013 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) POR PORTARIA Nº 371/2015, 
publicado no DOM de 23.07.2015, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 1716001, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.07.2007 a 
30.06.2012 
4º período 01.07.2007 a 
29.06.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                    
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
ERRATA 
- 
NO(A) 
POR 
PORTARIA 
Nº 
1100/2015, publicado no DOM de 19.08.2016, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor ROSA GOMES ANDRADE, matrí-
cula nº 1210101, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, 
é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.07.2007 a 
30.06.2012 
4º período 01.07.2007 a 
29.06.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
NO(A) 
POR 
PORTARIA 
Nº 
1145/2016, publicado no DOM de 24.11.2016, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor JOSUE MARCOS DE SOUZA 
SILVA, matrícula nº 1722801, lotado na INSTITUTO DR JOSE 
FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.07.2007 a 
30.06.2012 
4º 
período 
01.07.2007 a 
29.06.2012 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO.   
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                 
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA (AMC) Nº 110/2019, DE 22 DE 
MARÇO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no uso de 
suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei Complemen-
tar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o 
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº.: 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA). RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo 
nº.: P146858/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos as irregularidades. Art. 2º – Designar para compor a Co-
missão de Sindicância os seguintes servidores: OSMILDO 
BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 89.107.1, na 
qualidade de Presidente; PEDRO IVO MOREIRA DOS SAN-
TOS, matrícula nº 89518.1 na qualidade de Secretário; e 
MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 12.335.01, na 
qualidade de Membro. Paragrafo Único - Caberá ao presidente 
da Comissão o provimento dos meios para a realização de 
suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolvera seus 
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado 
por 15 (quinze) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta 
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Fortaleza em 22 de mar-
ço de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA (AMC) Nº 111/2019, DE 22 DE 
MARÇO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no uso de 
suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei Complemen-
tar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o 
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº.: 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA). RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo 
nº.: P179564/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos as irregularidades. Art. 2º – Designar para compor a Co-