DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 14.474/2019 
 
ATO Nº          /ANO – GABPREF 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA E 
O(A) [DENOMINAÇÃO DO CARGO DO DIRIGENTE MÁXIMO 
DO ÓRGÃO OU ENTIDADE DE LOTAÇÃO], no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº     
[número e data do Decreto que regulamenta as nomeações no 
Município], e o Processo nº [número do processo onde está 
instruída a nomeação]; 
 
 
RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, 
inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, os candidatos relacionados no Anexo Único deste 
Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, 
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 
[número e data da Lei que criou os cargos], publicada no DOM 
de [data do DOM], com lotação no (a) [nome do órgão ou enti-
dade de lotação dos nomeados], a partir de [data da nomea-
ção]. 
 
 
Os candidatos foram aprovados em Concurso 
Público, regulamentado pelo Edital nº [número/ano do Edital de 
Abertura do Concurso], publicado no DOM de [data do DOM], 
conforme resultado final constante no Edital nº [número/ano do 
Edital], publicado no DOM de [data do DOM], homologado por 
meio do Ato nº [número/ano do Ato], publicado no DOM [data 
do DOM], e convocados por meio do Edital de nº [número/ano 
do Edital], publicado no DOM [data do DOM]. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em [dia] de [mês] de [ano]. 
 
[Nome do Prefeito] 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
[Nome do Dirigente Máximo do Órgão ou Entidade] 
[DENOMINAÇÃO DO CARGO DO DIRIGENTE MÁXIMO DO 
ÓRGÃO OU ENTIDADE] 
 
[Nome do Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão] 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 14.474/ANO – GABPREF 
 
[DENOMINAÇÃO DO CARGO] – [ESPECIALIDADE] – [CARGA 
HORÁRIA] 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
 
 
 
 
 
[DENOMINAÇÃO DO CARGO] – [ESPECIALIDADE] – [CARGA 
HORÁRIA] 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
 
 
 
[DENOMINAÇÃO DO CARGO] – [ESPECIALIDADE] – [CARGA 
HORÁRIA] 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 14.474/2019 
 
TERMO DE POSSE  
 
 
Aos [dia] dias do mês de [mês] do ano de [ano], 
perante o [cargo do Dirigente Máximo do Órgão ou Entidade 
Competente] do (a) [denominação do órgão ou entidade], Sr. 
(a) [nome do dirigente], compareceu o(a) Sr(a). [nome do servi-
dor], nomeado para o cargo efetivo de [nomenclatura do cargo], 
com jornada de [número de horas] horas mensais, conforme 
Ato nº [número do ato/ano], publicado no DOM de [data do 
DOM]. 
 
SEGOV 
MODELO DE ATO COLETIVO DE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO