DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 056/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos pere-
cíveis para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE – Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 06. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2019. Maria             
Zacarias da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 326/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a futura e 
eventual aquisição de kits de materiais pedagógicos 
para uso coletivo e individual por parte dos alunos 
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza-Ce de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 23 de agosto de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 23 de agosto de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://              
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2019. Romero     
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos para atender pacientes provenientes de manda-
do judicial, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SELLENE COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., apresentou razões administrativas no processo 
em epígrafe. O documento encontra-se à disposição dos inte-
ressados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2019. Carlos Henrique Racha 
Almeida - PREGOEIRO DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do      
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de exames de diagnóstico 
por imagem, na modalidade ambulatorial, de acordo 
com as especificações previstas neste edital e ane-
xos que o compõem, para eventual celebração de 
contratos e/ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, órgão da 
Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 04.885.197/0001-44, com sede na Rua do 
Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortale-
za/CE, torna público o presente Edital de Chamada Pública 
para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Es-
tabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins 
lucrativos, interessados em participar, de forma complementar 
do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus 
princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabele-
cidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 
196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para even-
tual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o 
qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei 
Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicá-
veis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos 
gestores do SUS e as especificações, termos e condições 
definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os inte-
ressados deverão apresentar o pedido de inscrição e envelope 
com documentação de habilitação no período do dia 09 de 
agosto de 2019 a 16 de agosto de 2019 no horário de 08:00h 
às 12:00h e de 13:00h às 17:00h na sede da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço– Fortaleza-CE. Os envelopes com a documenta-
ção  serão abertos, em sessão pública, às 14:00h. do dia 20 de 
agosto de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://    
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/