DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza 
– SECEL. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
equipamentos de tecnologia da informação para     
atender as necessidades desta Secretaria, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2019 - SECEL, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes 
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO:  Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, com     
execução das ações dentro e fora de seus limites 
territoriais, fomentando a Programação Artística em 
Espaços Públicos e Privados, nos diversos territórios 
da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
torna público o VIII EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, 
visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, 
nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 
1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal 
9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fo-
mento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal nº 10.432/2015, que 
instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 
2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal 
de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993 e na Instrução 
Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e 
Ouvidoria do Município. Os proponentes deverão inicialmente 
fazer o cadastro das propostas técnicas junto ao Mapa Cultural 
de Fortaleza nos termos da cláusula 5.3 do Edital. Após a con-
clusão do envio da proposta a mesma deverá ser impressa, 
assinada e entregue na forma estabelecida na cláusula 5.5. 
Somente serão aceitas as propostas CADASTRADAS junto ao 
Mapa Cultural e PROTOCOLADAS com a documentação com-
pleta junto à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza. 
Os interessados deverão protocolar o envelope, com a docu-
mentação necessária para inscrição,  junto à Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do 
Rosário, número  77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço, no período de 09 de agosto de 2019 a 09 
de setembro de 2019, das 8h00min às 12h00min e das 
13h00min às 17h00min, os quais serão abertos, impreterivel-
mente, em sessão pública, às 14h do dia 11 de setembro de 
2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 
de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 276/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de           
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de    
Conjunto de Cateter Central por Inserção Periférica 
(PICC), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2019. Werbson 
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos 
médicos 
hospitalares 
(tomógrafo 
computadorizado) para o Instituto Dr. José frota - IJF, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste    
Edital, por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓS-
TICOS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de agos-
to de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos 
médicos 
hospitalares 
(tomógrafo 
computadorizado) para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste   
Edital, por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.