DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
e Barroso, no Município de Fortaleza, conforme     
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data 09 de agosto de 2019 às 
13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 07 de 
agosto de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 –      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa FREITAS & ALENCAR LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 10.479.277/0001-00, com sede na Rua Dr. José 
Carneiro, N° 139, Centro, Mombaça-CE, CEP: 63.610-000. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 301/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 
P741224/2019. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de material permanente - ar condicionados, de acor-
do com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A - 
Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – Programa/ 
Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009, Elemento de Despe-
sa: 449052 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 37.084,00 
(Trinta e sete mil e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos e EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA-ME - Sr. 
Marconi Alves Sidrão de Alencar. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019 –      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.458.279/0001-
63, com sede na Rua Humberto de Campos, N° 1007, São 
João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-350. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico nº 301/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo n° P741224/ 
2019. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material permanente - ar condicionados, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de 
Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos da Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 
15101.04.122.0001.1796.0009, Elemento de Despesa: 449052 
e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 29.279,72 
 (Vinte e nove mil, 
duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA MARINHO           
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP - Sr. João 
Edson de Sousa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de 
julho de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2019 -          
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA    
através 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO.         
CONTRATADA: Empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita 
no CNPJ sob o n° 27.663.583/0001-97, com sede na Avenida 
Maestro Lisboa, N° 2710, loja 08 - Lagoa Redonda, Fortaleza-
CE, CEP: 60.832-402. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo n° P739254/2019. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de 1000 (Mil) unidades de canetas 
hidrográficas marca texto e 100 (Cem) unidades de tintas para 
carimbo, de acordo com as especificações e quantitativos con-
tidos no Anexo A - Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de 
Governo – Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 
100100000001. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 2.333,00 
 (Dois mil trezentos e trinta e três reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA LUCIANA DE          
OLIVEIRA ME - Sra. Luciana de Oliveira. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019 –    
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA           
através 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO.           
CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.466.084/0001-53, com sede 
na Rua Assunção, N° 413, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.050-
010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo n° P741257/2019. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de 10 (Dez) unidades de açucareiros plásticos, 500 
(Quinhentos) pacotes com copos descartáveis, 30 (Trinta) uni-
dades de suportes para copos e 50 (Cinquenta) unidades de 
taças em vidro, de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo A - Termo de Referência do edital.     
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria 
Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de 
Recurso: 100100000001. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 2.674,60 (Dois mil, seiscentos e se-
tenta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos e EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP - 
Sr. Samuel de Oliveira Nogueira. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO 
CONTRATO Nº 002/2014 – SEGOV. CONTRATANTE: O Muni-
cípio de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: VSM COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 23.558.505/0001-71, sediada na Av. Desembargador 
Moreira, nº 2120 – Sala 407 e 408, bairro Aldeota, Fortale-
za/CE, CEP.: 60.170-002. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
distrato tem como fundamento o Art. 78, XII e ainda o Art. 79, II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, e 
ainda o Processo Administrativo Nº 1308100122158/2013. 
OBJETO: O presente distrato tem como objeto, a rescisão de 
comum acordo do Contrato nº 002/2014, celebrado entre as 
partes supramencionadas, o qual tinha por objeto o serviço em 
comunicação para realização de estudo, planejamento, con-
cepção e gestão do Plano de Comunicação para o Município