DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) EEFM 
DONA LUIZA TÁVORA PIO XII E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/08/2019 A  31/07/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Joana            
Angelica Paiva Maciel - REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA LUIZA         
TÁVORA PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VALESCA FIRMINO          
MENEZES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) EEFM 
DONA LUIZA TÁVORA PIO XII E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
01/08/2019 
A 
31/07/2020.       
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Joana              
Angelica Paiva Maciel - REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA LUIZA      
TÁVORA PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) THAMIRES VICTÓRIA 
SANTOS DANIEL.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) EEFM 
DONA LUIZA TÁVORA PIO XII E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/08/2019 A  31/07/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Joana            
Angelica Paiva Maciel - REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA LUIZA          
TÁVORA PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VITÓRIA FERREIRA DO 
NASCIMENTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, O(A) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI-
ÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O (A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/01/2019 A 01/01/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 15/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS - SCSP - CONCEDENTE - João de Aguiar Pupo. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) VICTOR HUGO SOARES CRISTALDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
- IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DO CEARÁ - UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 25.02.2019 a 24.02.2020, DATA DA RESCISÃO: 
29.03.2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago. O REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. O REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA - A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e a 
estagiária FRANCISCA JAMILE GRIGÓRIO PINHEIRO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA - AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) INS-
TITUTO FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 15/03/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - 
CONCEDENTE. SUPERINTENDENTE ADJUNTO - Gerôncio 
de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO 
FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) FRANCISCO JOSUÉ 
CORDEIRO DE MATOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-
ARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ACCHYLEY JAMILLY SOLON 
DE BRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.    
VIGÊNCIA: 01/02/2019 A 31/01/2020. DATA DA RESCISÃO: 
15/02/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.     
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - Pelo seu       
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.   
*** *** *** 

                            

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