DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
(   ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) _________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ horas, com 
uma carga horária semanal de ___________; 
 
b) __________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____às ____  horas, com 
uma carga horária semanal de _______; 
 
c) _______________________________________________________  cuja jornada de trabalho é de _____ às _____ horas, com 
uma carga horária semanal de _______; 
 
 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui contratado 
(a). 
 
 
Fortaleza,         de ___________________ de 2019 . 
 
 
____________________________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de n° 0748/2019-GABPREF, 
publicado no DOM N° 16461, de 12/03/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA       
REGIONAL V. ONDE SE LÊ: ELIEZER XAVIER SOARES. 
LEIA-SE: ELIESER XAVIER SOARES. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de n° 2313/2019-GABPREF, 
publicado no DOM N° 16556, de 31/07/2019, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
01/07/2019 
01/08/2019 
 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE 
SERVIÇO N° 042/2019 - Com relação ao extrato do contrato de 
serviço n° 42/2019 - publicado no Diário Oficial do Município - 
DOM dia 21 de junho de 2019. 1. Onde se lê: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 
76/2013. 2. Leia-se: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Presencial n° 06/2019. Fortaleza, 29 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0435/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P783559/2019. RESOLVE reduzir em 50%       
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora SANDRINI GOMES MARTINS LIMA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 53.243-01, admitida em 
04/02/2002, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) 
horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga 
horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal 
Imaculada Conceição, pelo período de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publica-
ção deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de julho de 2019. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 632/2019 - SME - MUDANÇA DE 
GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-
re a Lei Complementar nº 0039, de 10 de julho de 2007, publi-
cada no DOM nº 13.614, em 13 de julho de 2007. CONSIDE-
RANDO o despacho que consta no Processo nº P079653/2016 
às fls. 186. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 da Lei 
nº 8.666/93. RESOLVE substituir o gestor ALCIDES OLIVEIRA 
ALCOFORADO, matrícula n° 95327, pelo servidor JONAS 
BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 114598, a partir do dia 
01 de novembro de 2017, para atuar como representante pelos 
atos de gestão do Contrato n° 104/2016, conforme Processo n° 
P079653/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
instalação de cabeamento estruturado para rede de dados e 
telefonia corporativa de multisserviços, com acessórios e mate-
riais necessários para o funcionamento e instalação, todos 
novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA, celebrado entre a    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a empresa     
NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS    
LTDA. 
 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
104/2016 
Empresa Núcleo Comércio e Serviços de    
Tecnologias LTDA 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 821/2019 - SME - DESPESA DO 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o art. 3º, inciso VII - reconhecer dívida de 
exercícios anteriores, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de