DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769442/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal SOLANGE MARIA
LOBO DA SILVA, aposentada do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula n° 13.916-01, conforme Título de Apo-
sentadoria n° 277/2017 (DOM de 19 de maio de 2017), no valor
de R$ 10.719,48 (dez mil, setecentos e dezenove reais e qua-
renta e oito centavos), referente ao pagamento da parcela
única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094,
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019.
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 843/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769407/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal MARIA VALNICE
OLIVEIRA BARROS, aposentada do cargo de provimento efeti-
vo de Professor, matrícula n° 2898-01, conforme Título de Apo-
sentadoria n° 544/2018 - VT (DOM de 15 de janeiro de 2019),
no valor de R$ 16.135,65 (dezesseis mil, cento e trinta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos), referente ao pagamento da
parcela única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamen-
to será realizado nos termos da Instrução Normativa nº
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho
de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 844/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769396/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal GEANE DIAS
FERNANDES PONTES, aposentada do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 14.002-01, conforme Título
de Aposentadoria n° 228/2019 - VT (DOM de 16 de maio de
2019), no valor de R$ 9.912,69 (nove mil, novecentos e doze
reais e sessenta e nove centavos), referente ao pagamento da
parcela única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019.
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 845/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769380/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal ARISA MARIA
CORDEIRO GONDIM, aposentada do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 15.351-01, conforme Título
de Aposentadoria n° 1305/2017 (DOM de 05 de outubro de
2017), no valor de R$ 24.996,51 (vinte e quatro mil, novecentos
e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao
pagamento da parcela única da pecúnia, com a seguinte Dota-
ção Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento
de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho
de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 846/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769515/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal VERA SILVIA TEIXEIRA
COSTA, aposentada do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 8463-01, conforme Título de Aposentadoria n°
184/2019 - VT (DOM de 02 de maio de 2019), no valor de
R$ 9.494,76 (nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
setenta e seis centavos), referente ao pagamento da parcela
única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094,
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019.
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 847/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
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