DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769526/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE SOUSA, aposentada do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 16.657-01, conforme Título
de Aposentadoria n° 582/2018 (DOM de 26 de outubro de
2018), no valor de R$ 22.335,06 (vinte e dois mil, trezentos e
trinta e cinco reais e seis centavos), referente ao pagamento da
parcela única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamen-
to será realizado nos termos da Instrução Normativa nº
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho
de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 848/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769492/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal MARIA JOSABETE
QUEIROZ DOS SANTOS, aposentada do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 13.557-01, conforme Título
de Aposentadoria n° 358/2018 - VT (DOM de 10 de setembro
de 2018), no valor de R$ 19.439,10 (dezenove mil, quatrocen-
tos e trinta e nove reais e dez centavos), referente ao paga-
mento da parcela única da pecúnia, com a seguinte Dotação
Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de
Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho
de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 849/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769505/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal LÚCIA MARIA DE
QUEIROZ SERPA, aposentada do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula n° 14.212-01, conforme Título de Apo-
sentadoria n° 569/2017 (DOM de 19 de julho de 2017), no valor
de R$ 20.202,51 (vinte mil, duzentos e dois reais e cinquenta e
um centavos), referente ao pagamento da parcela única da
pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019. Jefferson de
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 850/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769419/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal EDILCE AMARAL DE
ALMEIDA, aposentada do cargo de provimento efetivo de Pro-
fessor, matrícula n° 60.819-01, conforme Título de Aposentado-
ria n° 965/2017 (DOM de 20 de novembro de 2017), no valor
de R$ 18.641,28 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais
e vinte e oito centavos), referente ao pagamento da parcela
única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094,
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019.
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 851/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769461/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada,
indenizar a servidora pública municipal EDNA MONTEIRO
BAIMA, aposentada do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 8733-01, conforme Título de Aposentadoria n°
369/2018 - VT (DOM de 19 de setembro de 2018), no valor de
R$ 19.057,98 (dezenove mil, cinquenta e sete reais e noventa
e oito centavos), referente ao pagamento da parcela única da
pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019. Jefferson de
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 852/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo n° P769453/2019; e CONSIDERANDO a
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
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