DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de 
maio de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 07 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 175/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 
21.203.692/0001-45. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE JOGOS E BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS MATRICU-
LADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
131/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P008250/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de 
maio de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria    
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se.    
Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2019. Antonia Dalila             
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO – SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 220/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, 
inscrita no CNPJ N° 11.044.272/0001-00. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EM-
PRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA FROTA QUE RE-
ALIZA O TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – termo 
de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
240/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 
P315320/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:       
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se.    
Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2019. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO – SME. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 311/2019 - PROCESSO Nº P666557/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA – EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53. Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIO DE COPA 
E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PE-
RÍODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. 
P322433/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 249.915,90 
(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123. 
2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa