DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 313/2019 - PROCESSO Nº P666557/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA LUCIANA 
DE OLIVEIRA – ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97. Objeto: CONSTITUI OBJETO 
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIO DE COPA E COZI-
NHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P322433/2018, 
os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 45.717,60 (quarenta e cinco mil, 
setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fe-
deral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 
25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da     
Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde - UAPS; • 25.901. 
10.302.0123.2528.0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Policlínicas; • 25.901.10.302.0123.2528.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – CEOS; • 25.901.10.302.0123.2528.0006, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS; • 
25.901.10.122.0120.2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Conselho Muni-
cipal de Saúde; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – Hospitais; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.0004, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Zoonoses. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA – ME.