DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 315/2019 - PROCESSO Nº P666557/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.600.131/0001-97. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P322433/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 97.094,95 (noventa e sete mil, noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), sem reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do 
contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 
25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de 
Messejana); • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25.901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde - UAPS; • 
25.901.10.302.0123.2528.0002, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - Policlínicas; • 25.901.10.302.0123.2528.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – CEOS; • 25.901.10.302.0123.2528.0006, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – RAPS; • 
25.901.10.122.0120.2479.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Conselho Muni-
cipal de Saúde; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – Hospitais; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.0004, elemen-
to de despesa 33.90.30; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Zoonoses. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 315/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ÔMEGA                     
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n° 263/2018.