DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45

EXTRATO - CONTRATO Nº 337/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752527/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A
EMPRESA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
44.239.382/0001-86. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDI-
COS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019, NA PROPOSTA DA CON-
TRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento
a Ata de Registro de Preços nº 310/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P752527/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 889.980,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão
de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos do Contrato de Empréstimo nº. 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES – Pro-
grama de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52;
fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de
despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.
302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. Alexandre Buainain – PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 337/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PHOENIX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 120/2019 - SMS.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA
CNPJ Nº 44.239.382/0001-86
LOTE
ESPECIFICAÇÕES
MARCA/FABRICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P. UNIT. (R$)
P. TOTAL (R$)
04

AUTOCLAVE HORIZONTAL, MODELO 39209, CAPACIDADE 455 LITROS,
PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRO ANVISA Nº 80004710004, EQUI-
PAMENTO COMPATÍVEL COM A ÁREA DESTINADA NA CENTRAL DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DE CADA UNIDADE HOSPITALAR DE
FORMA A COMPORTAR UMA AUTOCLAVE CONSIDERANDO ESPAÇO
PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO. CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
E PORTA: CÂMARA INTERNA E EXTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX
AISI 316L. ESPESSURA DA CHAPA DA CÂMARA INTERNA DE 5 MM. 02
(DUAS) PORTAS (PORTA DUPLA) EM AÇO INOX 316L PARA INSTALAÇÃO
EM BARREIRA SANITÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO, DE
ELEVAÇÃO VERTICAL E INTERTRAVAMENTO COM UM FUNCIONAMEN-
TO. PROTEÇÃO ANTIESMAGAMENTO, SEGURANÇA CONTRA ABERTU-
RA EM CASO DE PRESSÃO POSITIVA NA CÂMARA. POSSUI DISPOSITI-
VO QUE INTERROMPE O CICLO CASO NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE
PRESSURIZADA. POSSUI ISOLAMENTO TÉRMICO PARA A CÂMARA E
PORTA PROTEGIDO POR UMA CHAPA DE AÇO INOX. POSSUI DISPOSI-
TIVO DE TRAVAMENTO DA PORTA DE FORMA AUTOMÁTICA UTILIZAN-
DO A INJEÇÃO DE AR COMPRIMIDO. POSSUI ISOLAMENTO TÉRMICO
PARA A CÂMARA E PORTA. POSSUI FILTRO EM AÇO INOX NO DRENO
DA CÂMARA. CÂMARA INTERNA ELETROPOLIDA, POSSUI CONEXÕES
PARA ENTRADA DE SENSORES DE TEMPERATURA E PRESSÃO PARA
QUALIFICAÇÃO TÉRMICA. PAINÉIS DE ACABAMENTO E ESTRUTURA:
FABRICAÇÃO DA ESTRUTURA TOTAL EM AÇO INOX AISI 304 INCLUINDO
CAVALETE DE SUSTENTAÇÃO E PORTAS DE FECHAMENTO LATERAIS.
PAINÉIS LATERAIS REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A MANUTENÇÃO DA
MAQUINA. SISTEMA HIDRÁULICO TODAS AS VÁLVULAS DO EQUIPA-
MENTO, TIPO PNEUMÁTICAS E CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX AISI 316
PARA INTERCEPTAÇÃO DOS FLUÍDOS. TUBULAÇÕES, CONEXÕES,
VÁLVULAS MANUAIS, RETENTORAS, VÁLVULAS DE SEGURANÇA,
TUBOS FLEXÍVEIS E RÍGIDOS FABRICADOS EM AÇO INOX 316. TUBOS
PARA ACIONAMENTO DAS VÁLVULAS PNEUMÁTICAS AÇO INOX 316.
TUBULAÇÕES POSSUI PASSAGEM DE VAPOR PARA ESTERILIZAÇÃO
ISOLADA TERMICAMENTE. A ENTRADA DE AR PARA QUEBRA DE VÁ-
CUO ATRAVÉS DE FILTRO BACTERIOLÓGICO DE 0,22 ΜM OU MENOR.
TODAS AS CONEXÕES DA MAQUINA EM AÇO INOX COM CONECTORES
LUFERCO / PHOENIX
IND.
E
COM.
DE
EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA
UNID
03
296.660,00
889.980,00