DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
COMPROMETER SUA EFICIÊNCIA. QUANTO A PRODUÇÃO DO PERME-
ADO, A OSMOSE REVERSA É CAPAZ DE PRODUZIR O DOBRO DA DE-
MANDA MÁXIMA DO CONSUMO DO AUTOCLAVE. 05 CESTOS DE TAMA-
NHO GRANDE PARA ESTERILIZAÇÃO, 05 CESTOS DE TAMANHO MÉDIO 
PARA ESTERILIZAÇÃO, 01 RACK PARA FIXAÇÃO DOS CESTOS, 01 
MANUAL DE SERVIÇO COMPLETO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUIN-
DO, SENHAS, DIAGRAMAS, ESQUEMAS E ROTINAS DE MANUTENÇÃO, 
04 GUARNIÇÕES SOBRESSALENTES, 02 FILTROS BACTERIOLÓGICOS 
DE AERAÇÃO. IMPRESSORA MATRICIAL DE FITA PARA REGISTRO DAS 
INFORMAÇÕES DO CICLO, NOME DA INSTITUIÇÃO, EQUIPAMENTO, 
DATA, HORA, DADOS DO CICLO, CICLO SELECIONADO, NOME DO 
OPERADOR, NÚMERO DO LOTE DA CARGA, TEMPERATURAS, PRES-
SÕES, TEMPERATURAS MÁXIMA E MÍNIMA NA ESTERILIZAÇÃO, NÚME-
RO DE CICLOS REALIZADOS. GARANTIA DO AÇO DE 05 ANOS. 
VALOR TOTAL: R$ 889.980,00 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 
 
* Esta página é parte integrante do Anexo Único do Extrato do Contrato nº 337/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos LTDA. – 
CNPJ/MF nº 44.239.382/0001-86. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 339/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752625/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP. – CNPJ: 01.405.834/0001-40. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA        
SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA EM ANEXO. Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Valor e Reajustamento de Preço: O valor contratual global importa na quantia de R$ 348.750,00 (trezentos e quarenta e 
oito mil e setecentos e cinquenta reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de De-
senvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Leilane Façanha da Costa – MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 339/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a empresa MTB 
TECNOLOGIA LTDA - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 120/2019 - SMS. 
 
MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP. 
CNPJ Nº 01.405.834/0001-40 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
16 
MONITOR MULTIPARAMETRO COM CAPNOGRAFIA • Monitor 
fisiológico multiparamétrico que deve apresentar os seguintes 
parâmetros de Eletrocardiograma (ECG) /Respiração (RESP) / 
Temperatura (Temp) / Oximetria de pulso (SpO2) / Pressão Não 
Invasiva (NIBP), PI e Capnografia. O equipamento pode ser pré-
configurado, modular ou misto; • O monitor deverá apresentar vídeo 
interno com tela de cristal líquido colorido de no mínimo 15 polega-
das com resolução mínima de 1024 x 768; O equipamento deverá 
ser compacto, não devendo possuir vídeo ou fonte de alimentação 
separados do gabinete; • Capacidade para apresentar em tempo 
real no mínimo 8 curvas simultâneas na tela e monitorar simultane-
amente até 12 parâmetros vitais; • Deverá permitir a interligação 
com centrais de monitorização, terminais de rede; congelamento 
dos sinais na tela; visualização e registro dos gráficos/tabelas 
numéricas de tendência de até 24 horas de todos os parâmetros; 
alarmes sonoros em 4(quatro) níveis diferentes, sinalização sonora 
e visual, limites máximos e mínimos programáveis pelo usuário 
para todos os parâmetros monitorados; Acesso as funções através 
de teclado, botão rotacional ou ainda touchscreen que facilitem a 
programação; Interface de comunicação com Ventilador Mecânico 
ou Máquina de Anestesia; • Parâmetros: O equipamento ofertado 
deverá monitorar os seguintes parâmetros: ECG, Respiração, 
PROLIFE 
/PROLIFE 
UNITÁRIO 
12 
29.062,50 
348.750,00