DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
TALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P079525/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2018; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE          
SAÚDE – SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 56/2019 - O SECRETÁRIO DE 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas 
atribuições legais, resolve instaurar uma SINDICÂNCIA, para a 
apuração de eventuais irregularidades cometidas na execução 
do contrato temporário pela Sra. TICIANA JORGE BARBOSA 
ACÁRIO, Matrícula 123040-01, quando do exercício de sua 
função junto ao Vetmóvel. Para tanto, resolve DESIGNAR os 
servidores RODRIGO AVILA SANTIAGO, matrícula 114590-04 
(na qualidade de presidente), FRANCISCO BARROSO PINTO, 
matrícula 4088-01, CRMV 0706, e FRANCISCA FABIANY                 
CAVALCANTE FREIRE, matrícula 96747-04 vinculados à         
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e à Secretaria 
Municipal de Saúde, para compor a COMISSÃO responsável 
pela condução da referida sindicância, conforme o disposto nos 
arts. 189 e 191 da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. 
Fortaleza/CE, 15 de julho de 2019. João de Aguiar Pupo - 
SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. VISTO: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 377/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.271.390/0001-46. III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATEN-
DER AO QUADRO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I - Termo de Referência deste edital, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P475099/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/ 
2019.  VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2019.  VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públi-
cos – SCSP. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de 
agosto de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 389/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.271.390/0001-46. III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE 
ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº. P475109/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto   
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/ 
2019.  VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públi-
cos - SCSP. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de 
agosto de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 390/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
inscrita no CNPJ Nº 40.764.896/0001-08. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MA-
TERIAL DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER À 
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 
P475109/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/ 
2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  V - MODALIDADE: PRE-