DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, CONSIDE-
RANDO as disposições contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto
Municipal nº 8.046, de 1º de agosto de 1989, que aprovou o
Regulamento de Concurso Público no Município de Fortaleza,
bem como a legislação correlata, CONSIDERANDO o Relatório
elaborado pelo IMPARH sobre as fases da Seleção Pública
referenciada, contendo parecer final da Comissão Coordenado-
ra do certame, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO
FINAL da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO
IMPARH – SEMESTRE 2019.2, a cargo do Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), con-
forme Edital nº 89, de 31 de agosto de 2019. OUTROSSIM,
determina que o presente Ato seja parte integrante do Relatório
da Seleção Pública acima mencionada. Publique-se, registre-se
e cumpra-se. Fortaleza,31 de agosto de 2019. Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: EMILY
RICARDO DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº
2008.6325.48.0 SSP/CE, CPF nº 076.581.303-38, NIT/PIS/
PASEP: 204.41545.79-8, residente e domiciliado à rua Carlos
Gondim, nº 222, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P731906/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: EXCELÊNCIA NO ACOLHI-
MENTO AO CIDADÃO - T.03, organizado e executado pelo
IMPARH, no AUDITÓRIO do Paço Municipal, nos dias 19, 21 e
24/06, 01 e 02/07/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados,
o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia
de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais), correspondendo
a 07 (Sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por dia.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de junho de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Emily Ricardo do Nascimento -
CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JOÃO
VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador do RG
nº:
2002012033704
SSP/CE,
CPF
nº
051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P759996/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: MATEMÁTICA FINANCEIRA COM
USO DO EXCEL, organizado e executado pelo IMPARH, na
SEFIN III, no período de 08 a 12/07/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa
reais), correspondendo a 07 (Sete) dias, ao valor de R$ 70,00
(Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e João
Victor Florentino Valente - CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
VANESSA CLEMENTE DO NASCIMENTO, brasileiro, portador
do RG nº: 2007470480-4 SSPDS/CE, CPF nº 059.397.073-00,
PIS/PASEP 202.08464.18-7, residente e domiciliado à rua
Coronel Matos Dourado nº 513, Bairro: Antônio Bezerra, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P760089/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso de: PACOTE OFFICE:
WORD E POWER POINT, organizado e executado pelo
IMPARH, na SEFIN III, no período de 08 a 12/07/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos
e noventa reais), correspondendo a 07 (Sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
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