DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago    
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e    
Vanessa Clemente do Nascimento - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:       
MÔNICA CARVALHO CUSTÓDIO, brasileira, portador do RG 
nº 980.02357.861 SSP/CE, CPF nº 139.709.253-04, PIS/      
PASEP 120.8248.030-7, residente e domiciliado à rua Coronel 
Philomeno Gomes, nº 1510, Bairro: Luciano Cavalcante, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P771899/2019, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para ministrar o curso: AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ANA-
LISTAS - SEPOG - IPLANFOR - SEINF - CITINOVA, organiza-
do e executado pelo IMPARH, na Sala de Reuniões 2º Andar 
SEPOG, no dia 15/07/2019. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à)CONTRATADO(A)a 
quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais), correspondendo a 01h/a, 
ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de 
especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de julho 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Mônica Carvalho 
Custódio - CONTRATADO.  
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
 ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
 
EDITAL Nº 90/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso 
de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o 
art. 3º, IX, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.808, de 
13 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438, de 03 de junho de 2019, e respeitado o disposto no Edital nº 67/2019, 
DIVULGA, no Anexo Único, o gabarito definitivo da prova objetiva da Seleção Pública para Assistentes da Educação Infantil                   
Substitutos, nos termos do item 12 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 1º de agosto de 2019. Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH.  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 90/2019 
 
GABARITO DEFINITIVO 
 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
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