DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 98/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P126610/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 56719.01. SERVIDOR.....: CARLOS HENRIQUE
STANISLAU PEREIRA GOMES PIOLI. REFERÊNCIA...: B2 -
022. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALI-
DEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ART. 12, I, A, ART. 13, CAPUT; ART. 19, § 4°,
INCISOS I E II; ART. 20 E 21, DA LEI N° 9.103, DE 29 DE
JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3° ACRESCENTADO PELA LEI
N° 6.901/91, DA LEI N° 6.794.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CALCULO R$ 1.057,47
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.057,47
0107
ANUÊNIO
5,00
52,87
0302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
7,61
0223
VANTAGEM PESSOAL
719,35
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.837,30
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
16,89%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO:
310,31
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
643,69
PROVENTOS A QUE FAZ JUS A O SERVIDOR:
954,00
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 793/2014, DOM de
20.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de dezembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 22/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P195378/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5063.01. SERVIDOR....: FERNANDO CRUZ JANUARIO.
REFERÊNCIA...: B2 - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO.
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 121,
INCISO I E 211 DA LEI Nº 4058, DE 02.10.1972; ARTS 51,
PARAGRAFO UNICO, 109, 113 E 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 3º DA LEI 7.555, DE 29.06.1994
C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.364,27
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.364,27
0105
INSALUBRIDADE
20,00
672,85
0107
ANUÊNIO
34,00
1.143,85
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
672,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.853,82
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2498/2014, DOM
07.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 23/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P321928/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
MATRICULA..: 14987.01. SERVIDOR.....: ANA MARIA FARIAS
BOTELHO. REFERÊNCIA...: B1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM. TI-
PO.........: 534 - APOS. P/ IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA. PARI-
DADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 16, 19, 20 E
21 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, COM ARTIGO 20 ALTE-
RADO PELA LEI Nº 9.136, DE 27.12.2006, ARTIGO 159 E
SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 4.058 DE 02.10.1972,
ARTIGO 80 E ARTIGO 121 E 118 § 3º TODOS DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº
6.901 DE 25.06.1991, SUMULA 76 TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.163,85
0107
ANUÊNIO
23,00
267,69
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
799,39
0137
GRATIFICAÇÃO
IN-
CORP
486,99
0001
GRAT. FUNC. INC. DNI1
759,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.477,71
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALARIOS:
2.287,38
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
80,84%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
1.849,11
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.849,11
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 378/2016, DOM de 25.07.2016. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de maio de 2019. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 80/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2806094323561/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 18530.01. SERVIDOR.....: MARIA
FLORENTINO DA COSTA. REFERÊNCIA...: C1 - 013.
CARGO/FUNÇÃO.: 37 - TECNICO EM HIGIENE DENTAL.
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ARTS. 80,
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