DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 159 DA LEI Nº 4.058, DE 
02.10.1972, ARTIGO 80, 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 
25.06.1991, ARTIGOS 98 III, 101 E 103 DA LEI Nº 5.895 DE 
13.11.1984 E ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.313,70  
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
1.313,70 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
367,83 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
262,74 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.944,27 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 716/2018, DOM  
28/01/2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de julho de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM EM  
EXERCICIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 172/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P263356/2014 de 
06.08.2014 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) 
servidor abaixo identificado a partir de 06.08.2014, com base 
na legislação indicada. MATRICULA....: 14448.01. SERVI-
DOR.....: MARIA MARLENE MELO DE ARAUJO. REFERÊN-
CIA...: A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV 
GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; 
ARTS. 80, 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº 6.901/91) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ART. 35 DA 
LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   853,91   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
853,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
256,17 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
84,18 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.194,26 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2629/2014, DOM 
04.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  19 de junho de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM EM 
EXERCICIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham –        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 173/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP1802131116882/2013 DE 18.02.2013 (IPM). RESOLVE 
conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado  a 
partir de 18.02.2013, com base na legislação indicada. MATRI-
CULA....: 3964.01. SERVIDOR.....: MAGNOLIA MARIA SALES 
PINHEIRO. REFERÊNCIA...: B1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI  Nº 6.901/91, DE 
25.06.1991) E ARTS. 35 DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   943,80 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
943,80 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
283,14 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
25,51 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.252,45 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1385/2014, DOM 
08.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
EM EXERCICIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 177/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P961936/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado a partir de 27.03.1998, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 1300.01. SERVIDOR.....: ANDIRA DE 
AGUIAR 
BEZERRA. 
REFERÊNCIA...: 
I 
- 
010. 
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$     218,43 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
218,43 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
218,43 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2019.     
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM EM      
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 183/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2207091100054/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, a partir de 22.07.2013 
com base na legislação indicada. MATRICULA....: 3701.01. 
SERVIDOR.....: ROSEMAR MODESTO DA SILVA. REFERÊN-
CIA...: A1  - 003. CARGO/FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LOTA-
ÇÃO......: 8836 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECISAO JUDICIAL Nº 0129280-23.2016.8.06.0001-2ª VARA 
DA FAZENDA PUBLICA, ART, 12,I, ALINEA C, ART, 15, III, 
ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE 29 E JUNHO DE 2006, 
ART. 132, III C/C O ART. 138, I DA LEI Nº 6794, DE 
27.12.1990, ART. 103, VIII C/C ART. 118, § 3º DA LEI Nº 
6.794/90 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, 
DE 25.06.1991), ART. 47, I, PARAGRAFO UNICO DO ART. 51,