DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
0178 
GRAT. ATENDIMENTO 
PRIMÁRIO 
 
 
10,00 
 
 
 
330,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
8.106,54 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de julho de 2019.     
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 187/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P747641/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado a partir de 28.06.2017, com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
15044.01. 
SERVIDOR.....: 
RAIMUNDO PINTO FILHO. REFERÊNCIA...: B1  - 007.     
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: 
SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECISAO 
JUDICIAL PROCESSO N° 0104938-40.2019.8.06.0001; ART. 
40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21, § UNICO DA 
LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007(GAS/GTA/PLANTAO). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   3.816,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
144 
 
3.816,37 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
 763,27 
0107 
ANUÊNIO 
 
17,00 
 
 
648,78 
0113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND 
 
 
20,00 
 
 
 
763,27 
0164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICO 
 
 
60,00 
 
 
 
2.289,82 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
35,00 
 
 
2.480,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 10.762,15 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 389/2018, de 
26.09.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de julho de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 188/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P098225/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado a partir de 13.02.2014 com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
49582.01. 
SERVIDOR.....: 
DOROTEA NOGUEIRA BRAYNER. REFERÊNCIA...: ESP - 
013. 
CARGO/FUNÇÃO.: 
265 
- 
PROFESSOR 
AREA 
ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 8811 - S M E. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 47, I E III E 118, § 3º  ACRESCENTADO 
PELA  LEI  Nº 6.901/91;  DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ART. 
98, III, C/C ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA 
LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   3.215,93    
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
3.215,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
12,00 
 
 
 385,91 
0158 
REGÊNCIA 
DE   
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
  
643,18 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.245,02 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1561/2014, DOM 
15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de julho de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 189/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P763323/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 28.03.2011, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 6726.01. SERVIDOR.....: ROSA 
MARIA DE CARVALHO LESSA. REFERÊNCIA...: ANS - 07C. 
CARGO/FUNÇÃO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. LOTAÇÃO......: 
8838 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, INCISO 
III, 80,109, 113 E 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990; ART. 6º DO DECRETO Nº 13.956 DE 12.01.2016; 
ART. 2º, A C/C § 2º DA LEI Nº 7.555 DE 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO        R$   4.294,08 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
4.294,08 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
 1.245,28 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
50,00 
 
 
 
 2.147,04 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
858,81 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
8.545,21 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 835/2014, DOM 
19.09.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de julho de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 190/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P761707/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 12.07.2011, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 3926.01. SERVIDOR.....: ANTONIO 
SERRANO BEZERRA NETO. REFERÊNCIA...: B1 - 011. 
CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 
8836 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO 
JUDICIAL DE Nº 0102400-52.1994.5.07.0012, 2ª VARA DO 
TRABALHO DE FORTALEZA, ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 47, III; ART. 80; ART. 113; ART. 118, § 3º 
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91 E ART. 121 DA LEI Nº