DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
ART. 80 DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, ART.103, II C/C ART.
113 DA LEI Nº 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.073,52
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.073,52
0105
INSALUBRIDADE
20,00
214,70
0107
ANUÊNIO
25,00
268,38
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
375,73
0169
GRAT.
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
429,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.361,73
Revogando-se o Título de Aposentdoria nº 2025/2014, DOM
15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 184/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P904005/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 21.12.2015 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 22261.01. SERVIDOR.....: MARIA DE
LOURDES ALVES VIEIRA. REFERÊNCIA...: D1B - 011. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 8836 - IJF.
TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDICIAL
PROCESSO Nº 0149150-83.2018.8.06.0001 DA 11ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990; ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 2º DA LEI Nº
7555/94 DE 29.06.1994, C/C ART. 1° DO DECRETO Nº
9451/94 DE 12.07.1994, ART. 1º DA LEI Nº 6921/91, DE
12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 7335/93;
ART. 1º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.779,55
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
1.779,55
0105
INSALUBRIDADE
20,00
355,91
0107
ANUÊNIO
25,00
444,89
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
1.245,69
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
711,82
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
1.067,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.605,59
Revogando-se Título de Aposentadoria nº 822/2017, DOM
21.05.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 4 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 185/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P160788/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado,a partir de 22.04.2014 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 10170.01. SERVIDOR.....: REGINA
CELIS CRUZ SIQUEIRA. REFERÊNCIA...: B2 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8856 - SER III. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO
LEGAL:
DECISAO
JUDICIAL
Nº
0127089-
39.2015.8.06.0001, 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA, ART,
12,I, ALINEA C, ART, 15, III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº
9.103 DE 29 E JUNHO DE 2006, ART. 132,III C/C O ART. 138, I
DA LEI Nº 6794, DE 27.12.1990, ART. 103, VIII C/C ART. 118, §
3º DA LEI Nº 6.794/90 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), ART. 47, I, PARAGRAFO UNICO
DO ART.51, ART.80,DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 962,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
962,66
0107
ANUÊNIO
29,00
279,17
0095
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
2.476,17
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
96,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.814,26
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2213/2014, DOM
10.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 186/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P489332/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 27.12. 2018 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 13728.01. SERVIDOR.....: ALCIMAR
TAVARES NOBRE. REFERÊNCIA...: A1 - 009. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS.
TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....:
SIM.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
JUDICIAL Nº 0179071-24.2017.8.06.0001- 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91
(APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 118, § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1991 (§ 3º ACRESCIDO PELA Nº 6.901, DE
25.06.1991; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90.
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 1º DA LEI Nº
7335, DE 17.05.1993; ART. 2º DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994;
ART. 21, § UNICO DA LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.308,79
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.308,79
0105
INSALUBRIDADE
20,00
661,76
0107
ANUÊNIO
20,00
661,76
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
1.158,08
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
1.985,27
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