DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P756598/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. ARLETE
SANTOS DE MELO VIEIRA (CPF 586.771.787-91),esposa e
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.
GERALDO VIEIRA DOS SANTOS (CPF 436.716.247-87, Ma-
trícula 47991.01, cargo de Professor Area Especifica / GRA -
015, Lotado no Secretaria Municipal de Educação – SME), a
partir de 03.07.2019, com fundamento art. 40 da Constituição
Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts.
22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe so-
bre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores
do Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A
pensão da viúva orçou em R$ 2.655,26 (Dois mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e vinte seis centavos) mensais.
Devendo ser pago R$ 2.389,50 (Dois mil, trezentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos) referente ao mês de julho de
2019, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
% PONTOS H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
120
1.924,10
107
ANUÊNIO
18
346,34
158
REGENCIA DE CLASSE
20
384,82
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.655,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de julho de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00119/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P757700/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a RAUL NICOLAS
ALMEIDA DA SILVA (CPF 626.368.223-05), representado pelo
seu guardião Renato Correia da Silva, a este enquanto não
atingir a idade regulamentar, filho e dependente do segurado
falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ ALÍPIO ROCHA DA SILVA
(CPF 072.605.123-34, Matrícula 32778.01, cargo de Auxiliar
Administrativo / B1-023, Lotado na Superintendencia de Obras
e Viação - SUMOV), a partir de 04.07.2019, com fundamento
art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art.
130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.103, III c/c
Art.114 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990. Art. 35 da Lei nº
9277/07. A pensão do filho menor orçou em R$ 1.709,21 (Hum
mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos), em virtude
da existencia de mais uma dependente (viúva: MARINETE
CORREIA DA SILVA). A pensão foi rateada e passou a orçar
em R$ 854,60 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessen-
ta centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 740,48 (Setecen-
tos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao
mês de julho/2019, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
180
1.118,65
107
ANUÊNIO
35
391,53
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
154,97
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
44,06
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.709,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 11 de julho de 2019. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 150/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 457/2018 do Pregão Eletrônico nº 179/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 179/ 2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P200009/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO
DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, para o Instituto Dr. José
Frota – IJF. Valor global: R$ 33.333,00 (Trinta e três mil, trezen-
tos e trinta e três reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00,
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 25/07/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Enidete
Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 158/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 013/2019 do Pregão Eletrônico nº 034/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 034/ 2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P355166/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE I), para atender as
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 1.109,70 (Hum mil, cento e nove reais e setenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, 1.211.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 18/07/2019. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE
DO IJF. Cristiano Capibaribe de Arruda - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 138/2019 do PE nº
297/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº
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