DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
297/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e as 
Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P025543/2018. 
Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa 
FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, EM SUBESTAÇÕES, BAN-
COS CAPACITORES E GRUPO GERADORES E FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do 
Valor Global: R$ 426.999,96 (Quatrocentos e vinte e seis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
Da Garantia: Garantia prestada no valor de R$ 21.349,99 (Vinte 
e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove 
centavos). Dos Recursos Orçamentários: As despesas decor-
rentes desta contratação serão provenientes da Dotação Or-
çamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Des-
pesas 33.90.30 e 33.90.39, Fonte de Recurso 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 10/07/ 
2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. Fábio Henrique Feitosa     
Carneiro - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2019 ao 
Contrato nº 113/2019 do PE nº 231/2018. Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P936518/2017. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CEI      
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS LTDA. Do Objeto: Proceder a retificação do número 
do CNPJ da empresa contratada; ONDE SE LÊ CNPJ nº 
40.175.075/0001-64. LEIA-SE CNPJ nº 40.175.705/0001-64. 
Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigên-
cia a partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 22/07/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Elaine Santos 
dos Reis, REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 019/2019. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512, 
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 049/2019. 
Processo de Licitação nº P355174/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 3.     
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO     
AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE           
OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORAS DOS 
REGISTROS 
DE 
PREÇOS: 
1. 
Empresa 
COMERCIAL        
VALFARMA EIRELI. 2. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA - ME. 3. Empresa AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA. 4. Empre-
sa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – 
ME. 5. Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: AQUI-
SIÇÕES DE ANTIMICROBIANOS (β – LACTÂMICOS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSE-
JANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 3.332.853,31 (Três milhões, 
trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais 
e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: For-
taleza/Ceará. Data da assinatura: 08.07.2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRE-
SENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
Juscelino de Freitas - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB. 
LTDA - ME. Rogério Luiz Nunes da Cunha - AUROBINDO 
PHARMA IND. FARM. LIMITADA. Antonia Valdnar Freire 
Barreto - MEDIMAC COM. ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME. 
Nelma Monteiro Ferreira - SOLUMED DISTRIB, MEDIC. 
PROD. PARA SAÚDE LTDA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 023/2019. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512, 
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 033/2019. 
Processo de Licitação nº P178226/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 9. HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS DE 
PREÇOS: 1. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FAR-
MACÊUTICA CEARENSE LTDA. 2. Empresa CENTRAL DAS