DOMFO 08/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 71
de Lei Nº 0051/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/19,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Projeto de Lei Nº 0052/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0013/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM
DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0029/18, do Sr.
Evaldo Lima, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM DO DIA”. Os Senhores Guilherme Sampaio e Márcio
Martins, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para
subscreverem o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0029/18.
“ATENDA-SE”. Projeto de Lei Complementar Nº 0036/18 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0060/18, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs:
0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797,
0798, 0799, 0801, 0802, 0803, 0811, 0813, 0814, 0815 e
0857/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Evaldo Lima, Pela
Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever os Re-
querimentos Nºs: 0814 e 0815/18. “ATENDA-SE”. O Sr.
Guilherme Sampaio, Com a Palavra, registra que a Casa
está recebendo a visita de representantes do movimento em
defesa do Hospital da Mulher, os quais manifestam-se con-
trários a transferência da administração do citado hospital
para uma Organização Social, apresentando seu posicio-
namento sobre o assunto, dizendo das razões para fazê-lo.
O Sr. Evaldo Lima, registra o seu reconhecimento das a-
gremiações que desfilam na Avenida Domingos Olímpio no
período carnavalesco, tecendo várias considerações sobre
a relevância cultural do referido evento. O orador agradece
a liderança do Governo e ao Secretário Manuel Dias pelo
esforço de repassar o pagamento destas agremiações an-
tes mesmo do carnaval. O Sargento Reninauro, Com a
Palavra acosta-se a luta das servidoras do Hospital da Mu-
lher, apresentando também seu posicionamento sobre a
questão. A Sra. Lucimar Martins passa a Secretaria ao Sr.
Renan Colares. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece
severas críticas ao Governo Municipal por encaminhar a
este Poder o Projeto de Lei Nº 0513/18 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0055/18, justificando seu posicionamento. CHAMA-
DA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Ve-
readores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Mes-
quita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr.
Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gar-
del Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, John Mon-
teiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania,
Mairton Félix, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Mar-
tins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Renan
Colares, Ronivaldo, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao
todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores:
Benigno Júnior, Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Luciram
Girão, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio
Cruz e Raimundo Filho, ao todo nove. ORDEM DO DIA: O
Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Direto-
ra destaque para o Requerimento Nº 0793/19. “ATENDA-
SE”. A MESA ANUNCIA – 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº
0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18. O Sr. Presi-
dente informa que a Matéria recebeu Emendas e retornará
às Comissões Conjuntas de Constituição e Orçamento, para
oferecimento de Parecer às Emendas. 1ª Discussão do
Projeto de Lei Nº 0026/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0006/19. O Sr. Presidente informa que a matéria recebeu
Emendas e retornará às Comissões Conjuntas de Constitui-
ção e Orçamento para oferecimento de Parecer às Emen-
das. Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0036/18
– Mensagem Prefeitoral Nº 0060/18. O Sr. Presidente infor-
ma que a matéria recebeu Emendas e retornará às Comis-
sões Conjuntas de Constituição e Orçamento e oferecimen-
to Parecer às Emendas. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº
0051/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/19. O Sr. Presi-
dente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará
às Comissões Conjuntas de Constituição e Meio Ambiente
para oferecimento de Parecer às Emendas. 1ª Discussão do
Projeto de Lei Nº 0052/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0013/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à
Mesa Diretora que faça a leitura do Artigo 1º, do Projeto em
destaque. Em votação a Matéria. “APROVADO”. Os Senho-
res Márcio Martins, Esio Feitosa, Dr. Eron Moreira, Plácido
Filho, Sargento Reginauro, Adail Júnior e Guilherme Sam-
paio, apresentam justificativas de voto ao Projeto de Lei Nº
0052 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/19. 1ª Discussão do
Projeto de Lei Nº 0527/18 - Mensagem Prefeitoral Nº
0061/18. “APROVADO”. Discussão Única do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 0029/18. “APROVADO - À COMIS-
SÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Renan Colares passa a
Secretaria a Sra. Lucimar Martins. Votação Consensual e
em Bloco dos Requerimentos Nºs: 0789, 0790, 0791, 0792,
0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0801, 0802, 0803,
0811, 0813, 0814, 0815 e 0857/19. “APROVADOS”. O Sr.
Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que
seja registrado seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº
0527/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0061/18. “ATENDA-
SE”. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Adail
Júnior. Requerimento Nº 0793/19, do Sr. Evaldo Lima. O Sr.
Guilherme Sampaio apresenta uma análise sobre o teor do
Requerimento em destaque, acostando-se a matéria. Em
votação a matéria. “APROVADO”. O Sr. Adail Júnior passa a
Presidência ao Sr. Renan Colares. O Sr. Adail Júnior, Com a
Palavra, reporta-se a fala do Sr. Guilherme Sampaio no que
refere-se a habitação em Fortaleza, informando que mais de
trinta mil residências foram doadas, citando ainda as melho-
rias implementadas e os bairros da cidade contemplados,
bem como as ações previstas para habitação pelo Governo
do Exmo. Sr. Roberto Cláudio. O Sr. Renan Colares passa a
Presidência ao Sr. Adail Júnior. CHAMADA PARA O GRAN-
DE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores:
Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Mesquita, Casi-
miro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa,
Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge
Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido
Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Renan Colares, Roni-
valdo, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e
quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Benigno Júnior,
Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Luciram Girão, Marcelo
Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz e Rai-
mundo Filho, ao todo nove. GRANDE EXPEDIENTE: Pro-
nunciam-se os Vereadores Dr. Porto e Dummar Ribeiro. O
Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, reporta-se a questão da
habitação, lembrando ao Sr. Adail Júnior os números cons-
tantes no site da Prefeitura Municipal de Fortaleza, esclare-
cendo que, no ritmo das entregas das moradias, o Exmo Sr.
Prefeito Roberto Cláudio não atingirá a sua meta, justifican-
do seu posicionamento. O Sr. Adail Júnior passa a Presi-
dência ao Sr. Renan Colares. Dando continuidade ao Gran-
de Expediente, fazem uso da Tribuna o Vereador Dr. Eron
Moreira, sendo aparteado pelos Senhores Márcio Martins e
Carlos Mesquita. O Sr. Esio Feitosa, afirma que o debate da
Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18, está passível de ser
discutida, aperfeiçoada, emendada e até mesmo rejeitada,
prestando vários esclarecimentos sobre as explicações do
Exmo Sr. Roberto Cláudio ao comparecer neste Poder no
primeiro dia do mês de fevereiro em relação ao assunto e
afirma não haver nenhum direcionamento como alguns
Vereadores insinuaram no tocante as organizações sociais.
O orador informa ainda, que, hoje foi liberado o valor do
edital para as agremiações carnavalescas, dizendo de suas
razões para fazê-lo. TEMPO DA LIDERANÇA – Faz uso da
Tribuna o Sr. Márcio Martins, destacando a relevância cultu-
ral do evento, sendo aparteado pelos Vereadores Sargento
Reginauro e Guilherme Sampaio. O Sr. Carlos Mesquita,
Com a Palavra, tece comentários sobre o posicionamento
do Vereador Márcio Martins por ocasião do Tempo da Lide-
rança, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Jorge
Pinheiro, Com a Palavra, convida todos para a 14ª Edição
do Renascer realizado pela Comunidade Católica Shalom,
tecendo várias colocações sobre a relevância do citado
evento, que ocorre no período carnavalesco. O Sr. Renan
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