DOMFO 26/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 
002/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
EMPRÉSTIMO Nº 8747-BR 
 
 
PROJETO 
FORTALEZA 
CIDADE 
SUSTEN-
TÁVEL – FCS. Título do Serviço: Contratação de Consultor 
Individual na área Social. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
– SEUMA, pretende contratar Consultor Individual na área 
Social para apoio às ações do FCS, financiado pelo Banco 
Internacional 
para 
Reconstrução 
e 
Desenvolvimento 
– 
BIRD/Banco Mundial. A PRESIDENTE DA COMISSÃO EX-
TRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES – CEXT, torna público para 
conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de 
acordo com o Relatório de Julgamento Final, emitido pela Co-
missão Técnica de Avaliação, nomeada através da Portaria nº 
22/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, do 
dia 08 de abril de 2019, DECLARA como selecionada a Consul-
tora: MARIA ELIANA NOBRE SAMPAIO, inscrito no CPF sob o 
nº 379.176.923-53, com Nota Final = 100, perfazendo o valor 
da proposta de preços sem impostos cobrados no Brasil:               
R$ 99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais). 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão     
Extraordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, das 08:00 às 12:00 e das 
13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do 
telefone: + 55 (85) 3105 1154, e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br, 
na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Cen-
tro – Fortaleza/CE CEP: 60.055-090. Fortaleza-CE, 23 de agos-
to de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 
003/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
EMPRÉSTIMO Nº 8747-BR 
 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL – FCS. Título do Serviço: Contratação de Consultor Indivi-
dual para apoio à Licitações. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
– SEUMA, pretende contratar Consultor Individual para apoio 
às licitações do FCS, financiado pelo Banco Internacional para 
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÕES – CEXT, torna público para conhecimentos dos licitan-
tes e demais interessados que de acordo com o Relatório de 
Julgamento Final, emitido pela Comissão Técnica de Avaliação, 
nomeada através da Portaria nº 27/2019, publicada no Diário 
Oficial do Município – DOM, do dia 08 de abril de 2019, DE-
CLARA como selecionada a Consultora: MARIA NIRLENE 
BARRETO REBOUÇAS, inscrita no CPF sob o nº 212.131.433-
49, com Nota Final = 100, perfazendo o valor da proposta de 
preços sem impostos cobrados no Brasil: R$ 280.084,04 (du-
zentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos). 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Ex-
traordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, das 08:00 às 12:00 e das 
13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do 
telefone: + 55 (85) 3105 1154, e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br, 
na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Cen-
tro – Fortaleza/CE CEP: 60.055-090. Fortaleza-CE, 23 de agos-
to de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 
005/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
EMPRÉSTIMO Nº 8747-BR 
 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL – FCS. Título do Serviço: Contratação de Consultor Indivi-
dual na área Ambiental. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,      
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE – SEUMA, pretende contratar Consultor 
Individual na área Ambiental, para apoio às ações do FCS, 
financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e  De-
senvolvimento – BIRD/Banco Mundial. A Presidente da Comis-
são Extraordinária de Licitações – CEXT, torna público para 
conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de 
acordo com o Relatório de Julgamento Final, emitido pela Co-
missão Técnica de Avaliação, nomeada através da Portaria nº 
20/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, do 
dia 08 de abril de 2019, DECLARA como selecionado o Consul-
tor: FRANCISCO JOSÉ FREIRE DE ARAÚJO, inscrito no CPF 
sob o nº 774.659.623-15, com Nota Final = 100, perfazendo o 
valor da proposta de preços sem impostos cobrados no Brasil: 
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Maiores 
informações podem ser obtidas com a Comissão Extraordinária 
de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 
horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: + 55 (85) 
3105 1154, e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br, na Rua do Rosá-
rio, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Centro – Fortale-
za/CE CEP: 60.055-090. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/      
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – 
PMI 016/2019 - AUTORIZANTE: Município de Fortaleza atra-
vés da Secretaria Municipal De Governo - SEGOV, situada na 
Rua São José, nº 01, Centro, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 17.479.459/0001-12. AUTORIZADA: CONSÓRCIO KL, 
constituído pelas empresas KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.022.644/0001-67, e YASSER 
HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.499.032/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem como 
fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 
na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995, e no Decreto Fede-
ral nº 8.428, de 2 de abril de 2015. OBJETO:  Constitui objeto 
do Termo a Autorização para apresentação de estudos de 
modelagem 
técnica, 
econômico-financeira 
e 
jurídica 
para 
eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de 
geração de energia distribuída para demanda energética de prédios 
e equipamentos públicos do município de Fortaleza/CE. VIGÊN-
CIA: Fica concedido o prazo máximo de 90 (noventa) dias para 
apresentação dos Estudos, contados a partir da data de 
publicação deste T
ermo de Autorização. DATA DA AUTORIZA-
ÇÃO: Fortaleza-CE, em 22 de agosto de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – 
PMI 016/2019 - AUTORIZANTE: Município de Fortaleza,       
através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, situada 
na Rua São José, nº 01, Centro, Fortaleza/CE, inscrito no 
CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. AUTORIZADA: SOU    
ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.499.621/0001-02. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente Procedimento de Manifestação de Interes-
se – PMI tem como fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 
de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de de-