DOMFO 26/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
do seu vencimento, 18 de julho de 2019, conforme Cláusula 
décima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. Dessa 
forma o novo prazo de vigência é 18 de julho de 2020, ressal-
vados os valores necessários para garantir o cumprimento do 
objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente aditivo ao 
contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade                         
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2566.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
 
INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais 
cláusulas e condições do contrato originário permanecem inal-
teradas. DATA: Fortaleza - CE, 18 de julho de 2019. ASSINA-
TURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS. Luiz Carlos Bandeira de Mello - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTA-
LEZA LTDA - EPP. 
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 22/2019 - Pregão Eletrônico nº 271/2018 - 
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administra-
tivo nº P751865/2019 (P251040/2018). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -               
(PROCON). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, representada neste ato pelo sr. José  D’almeida, CPF 201.474.223-53, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO         
OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREEN-
DENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, PARA O LOTE 08, CONSOANTE DETALHA-
MENTO ABAIXO:  
 
3.2 do lote contratado: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
08 
ALGODÃO PARA USO GERAL COM 500G. 
NÉVOA 
PCT 
20 
9,99 
199,80 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$199,80 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018, e seus anexos, o que consta nos au-
tos do Processo Administrativo nº P751865/2019 (P251040/2018), Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE 
ASSINATURA: 1º/08/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, representada neste ato pelo Sr. José 
D’almeida - CPF 201.474.223-53 - CONTRATADA. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA 
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 23/2019 - Pregão Eletrônico nº 271/2018 - 
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administra-
tivo nº P751865/2019 (P251040/2018). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -               
(PROCON). CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, endereço eletrô-
nico licita@suprimaxfortaleza.com, representada neste ato pela Sra. Ana Sueli de Macedo Ramos, CPF 019.734.004-05, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTEN-
SÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TAATIVOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, PARA OS LOTES 02, 54, 55 e 56, CONSOANTE DETA-
LHAMENTO ABAIXO:  
3.2 Dos lotes contratados: 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
02 
ÁGUA SANITÁRIA, APROPRIADA PARA DESINFECÇÃO DE RALOS E 
VASOS SANITÁRIOS:COMPONENTE ATIVO: NAOCL (HIPOCLORITO DE 
SÓDIO) COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% - 2,5% pp, 100% 
MICROFILTRADA, SEM IMPUREZAS, MÚLTIPLO USO; ESTABILIZANTE: 
NAOH – HIDROXIDO DE SÓDIO; VEÍCULO: ÁGUA POTÁVEL - GARRAFA 
PLÁSTICA DE 1000ML. 
MARISTER 
FRASCO 
250 
1,45 
362,50 
2 
54 
LUVA PARA LIMPEZA EM GERAL, EM BORRACHA DE LATEX NATURAL, 
REFORÇADA, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO, 
SUPERFÍCIE EXTERNA COM FRISOS ANTIDERRAPANTES, TAMANHO 
GRANDE. 
VOLK 
PAR 
10 
1,89 
18,90