DOMFO 26/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
de R$ 900,00 (Novecentos reais), em prol da Empresa
LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.
951/0001-54, relativa a fatura do mês de dezembro de 2018, no
tocante ao Contrato de Serviços nº 34/2016, firmado entre o
Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza (FORT SAÚDE) e a referida empresa. Art. 2º - O
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2016. 0016, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 02 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº 3234/2019 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 -
GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO o
art.13 do Decreto nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, e instru-
ção contida no Processo Administrativo n° P556344/2019.
CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do De-
creto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
ção supracitada, ressarcir MARIA IVANILDA MATOS DE OLI-
VEIRA - Matrícula: 10.015-01, inativa, CPF nº 143.496.633-04,
no valor de R$ 420,08 (quatrocentos e vinte reais e oito centa-
vos), referente a devolução de Contribuição do IPM-SAÚDE,
dependente facultativo, recolhida indevidamente no mês de
dezembro de 2018. Art. 2º - O valor supra referido está consig-
nado no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa
correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 202 –
09.122.0001.2900.0001, elemento de despesa 319092, fonte
1.430.0000.00.00. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 17 de julho
de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
CIENTE:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2471/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 741.457,68 (SETECENTOS E QUARENTA
E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS em favor do credor
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA conforme Processo nº
P805134/2019 referente a JANEIRO A DEZEMBRO/2018,
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica
10.122.0001.2016.0024 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente
orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 09 de Agosto de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 144/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 010/2019 do Pregão Eletrônico nº 002/2019 - Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P364030/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS
E TÓPICOS PARTE III), para atender as necessidades do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 15.323,46 (Quin-
ze mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000,00,00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 10/08/2019. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 146/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 010/2019 do Pregão Eletrônico nº 002/2019 - Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P364030/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE III), para
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor
global: R$ 2.693,25 (Dois mil, seiscentos e noventa e três reais
e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 10/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Denizard de Sousa Custódio -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 147/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 010/2019 do Pregão Eletrônico nº 002/2019 - Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P364030/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS
E TÓPICOS PARTE III), para atender as necessidades do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 829,44 (Oitocen-
tos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
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