DOMFO 26/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
Empresa H.P. DE VASCONCELOS-ME. Objeto: Aquisição de
INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINO-
LARINGOLOGIA – ENDOSCOPIA (PARTE I), para o Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.206,08 (hum mil, du-
zentos e seis reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124. 2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00,
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine de Alencar Gama -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 176/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 363/2018 do Pregão Eletrônico nº 030/2018 - Fun-
damento Legal: O Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis espe-ciais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P842522/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de OPME’S
(NEUROCIRURGIA I), para atender as necessidades do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 142.092,31 (cento e
quarenta e dois mil, noventa e dois reais e trinta e um centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 05/08/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Tibério Cavalcante Carvalho - REPRESENTANTES DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 400/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ Nº
05.608.924/0001-99. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sição de OPME’s, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôni-
co nº 067/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P394800/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 067/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de
2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de
agosto de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
- IJF.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 037/2019 -
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da
decisão proferida nos autos do Processo nº P162479/2018, que
aplicou ao estabelecimento TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o
CNPJ nº 08.077.211/0001-34, a penalidade de ADVERTÊNCIA
e MULTA, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/96
e cláusula décima terceira, subitens 13.1.1 e 13.1.2 do Contra-
to nº 076/2017, originário da ARP nº 009/2017, do PE nº
052/2017, conforme relatório conclusivo do Procedimento
Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 052/2018
(Processo nº.: P162479/2018) e com base no Art. 70, § 1º e 2º,
do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido ao referido
estabelecimento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação desta, para requerer o que achar de direito.
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 157/2019 -
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da
decisão a qual aplicou ao estabelecimento RICARDO DA
SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº
08.934.640/0001-80, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista
no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/96 e o disposto na CLÁUSU-
LA DÉCIMA TERCEIRA, subitem 13.1.1 do Contrato nº
099/2018, originário da ARP nº 158/2018, do PE nº 337/2017,
conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrativo
para Aplicação de Penalidades nº 074/2018 (processo nº:
P248609/2018 e P264752/2018.) e com base no Art. 70, §1º e
2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido ao referi-
do estabelecimento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação desta, para requerer o que achar de direito.
Fortaleza, 12 de agosto de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 161/2019 -
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da
decisão a qual aplicou ao estabelecimento RICARDO DA
SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº
08.934.640/0001-80, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista
no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/96 e na Cláusula DÉCIMA
TERCEIRA, item 13.1.1, do Contrato nº 086/2018, originado da
ARP nº 135/2018, do PE nº 278/2017, conforme relatório con-
clusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação de
Penalidades nº 066/2018 (Processo nº.: P248357/2018) e com
base no Art. 70, § 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016,
fica concedido ao referido estabelecimento o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação desta, para requerer o que
achar de direito. Fortaleza, 12 de agosto de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PROCESSO Nº P248609/2018 E P264752/2018
- DECISÃO - Em face do disposto no artigo 70 do Decreto
Municipal nº 13.735 de 15.01.2016 e com fundamento nas
razões de fato e de direito constante nos autos e no relatório nº
074/2018, fls. 98/103. Tendo em vista que a empresa
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, CNPJ nº
08.934.640/0001-80 foi devidamente notificada para proceder à
entrega da aquisição de COLCHÕES ARTICULADOS, para o
IJF, e mesmo sendo notificada a mesma não cumpriu com o
prazo para a entrega do material do Contrato nº 099/2018, Ata
de Registro de Preço nº 158/2018, Pregão Eletrônico 337/2017,
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° P830179/2017, ocasionan-
do desabastecimento do estoque do material licitado durante o
período de atraso da entrega, porém, considerando que o
material foi entregue na totalidade, DECIDO ante o exposto
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