DOMFO 26/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
MÉDICAS 
E 
SEGURANÇA 
DO 
TRABALHO 
LTDA 
-                    
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 33/2019 - ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: FREITAS E ALENCAR 
LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
301/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo 
administrativo nº P029820/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993. DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E     
EVENTUAIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO 
TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALA-
ÇÃO, TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO VALOR:          
R$ 53.641,00 (cinqüenta e três mil, seiscentos e quarenta e um 
reais). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.07.04.01.01.0011-5 - má-
quinas e equipamentos (imobilizado). PRAZO VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados 
a partir de sua publicação. DO FORO: Fica eleito o foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de julho de 2019. ASSINATURAS: José do 
Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE, DA ETUFOR – 
CONTRATANTE. Fernando Vieira Rodrigues - FREITAS E 
ALENCAR LTDA-ME - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 34/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: MARINHO SOARES 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP. 
FUNDAMENTO       
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 301/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P029820/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO 
TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NOVOS DE PRIMEIRO 
USO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 
DO VALOR: R$ 22.311,48 (vinte e dois mil, trezentos e onze 
reais e quarenta e oito centavos). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 
1.07.04.01.01.0011-5 - máquinas e equipamentos (imobiliza-
do). PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 
12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 
2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE, DA ETUFOR - CONTRATANTE. João Edson 
de Souza - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP - CONTRATADA. 
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CONTRATO N° 36/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: ANA CLAUDIA       
HONORATO DE ANDRADE-ME. FUNDAMENTO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 061/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P762159/2017, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018. DO 
VALOR: R$ 13.431,22 (treze mil quatrocentos e trinta e um 
reais e vinte e dois centavos). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 
3.01.01.03.08. 0060-7 Suprimento de informática (custo), 
3.01.01.07.06.0052-8 Suprimento de informática (Administra-
ção). PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 
12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 
2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. Maria Joélia 
Martins da Silva - ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRA-
DE-ME - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 37/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI ME. FUNDAMENTO LEGAL: Pre-
gão Eletrônico n° 061/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P762159/2017, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: AQUISI-
ÇÕES DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018. DO VALOR: 
R$ 6.116,60 (seis mil cento e dezesseis reais e sessenta cen-
tavos). 
FONTE 
ORÇAMENTÁRIA: 
3.01.01.03.08.0060-7      
Suprimento 
de 
informática 
(custo), 
3.01.01.07.06.0052-8      
Suprimento de informática (Administração). PRAZO VIGÊNCIA: 
O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, conta-
dos a partir de sua publicação. DO FORO: Fica eleito o foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de julho de 2019. ASSINATURAS: José do 
Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE, DA ETUFOR - 
CONTRATANTE. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME - CONTRATADA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO N° 209/83-B - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuiçoes 
legais e nos termos do art.27, II, da Lei n° 9.457, de 04.06.71, 
RESOLVE nomear, nesta data, de acordo com o artigo 16 da 
Lei n° 4.058, de 02 de outubro de 1972, ANA LÚCIA E SILVA 
MAMEDE para exercer em comissão o cargo de Assesor Par-
lamentar III - Símbolo AP - III de que trata o Anexo I da Resolu-
ção 843 de 30 de novembro de 1982.  PAÇO DA                   
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de janeiro de 
1983. 
José Barros de Alencar 
PRESIDENTE. 
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